Governo pretende desonerar energia solar
Ministro de Minas e Energia também descartou riscos de racionamento no Brasil
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O desconto no PIS e Cofins que incidem sobre a geração de energia solar serão acompanhados da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores que, além de gerarem a própria energia, forneçam excedentes à rede de distribuição.
Esta iniciativa, geralmente, é feita por empresas interessadas em reduzir custos decorrentes do alto consumo de energia. Com o benefício implementado, consumidores residenciais que tenham, por exemplo, placas solares, poderão abastecer a rede de distribuição com o excedente gerado.
A chamada geração distribuída ocorre quando consumidores instalam equipamentos para geração de energia própria, como solares, e os excedentes de energia podem ser devolvidos para o sistema.
“Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica e, em 2015, o governo fará desonerações do PIS e Cofins, para que essa fonte se torne bastante competitiva”, explicou o ministro durante sessão na Câmara dos Deputados.
Racionamento – O ministro Eduardo Braga descartou a possibilidade de implantar um racionamento de energia no País. “Muitos confundem apagão com racionamento. Apagão ocorre por uma variável incontrolável, como falhas mecânicas e intempéries climáticas. Já o racionamento é o corte no fornecimento porque o País não tem energia para suprir a demanda. Mas não estamos vivendo este momento”, explicou, durante coletiva de imprensa.
Da Redação da Agência PT de Notícias
