Governo reprograma gastos para atingir meta fiscal
Em janeiro, a União teve superávit de R$ 10,4 bilhões. Segundo secretário do Tesouro, iniciativa não significa contingenciamento
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O governo federal publicou, nesta quinta-feira (26/02), decreto 8.412 para reprogramar a execução financeira dos órgãos do Poder Executivo para os meses de janeiro a abril. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, a iniciativa ajudará o governo a cumprir a meta fiscal.
“Nós queremos cumprir a meta do superávit fiscal, a meta que é do governo, a meta que é da presidente Dilma e também temos o compromisso dos pagamentos das despesas já realizadas”, afirmou o secretário.
Além disso, segundo Saintive, a intenção do ato também é dar mais previsibilidade aos ministérios.
“Isso não significa um contingenciamento. Significa que eles poderão decidir a alocação de recursos até que o Orçamento seja aprovado pelo Congresso Nacional”, esclareceu.
“Nós vamos dar previsibilidade aos órgãos de acordo com a disponibilidade financeira. Você programa os pagamentos de acordo com o fluxo de caixa. As despesas discricionárias, as que não são obrigatórias, vão ser adequadas à entrada de recursos”, explicou o secretário.
De acordo com o Ministério da Fazenda, em janeiro, o Governo Central (Receita Federal, Previdência Social e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 10,4 bilhões. Em dezembro de 2014, o superávit foi de R$ 1 bilhão.
“Não era o esperado, mas é um resultado bem próximo do que gostaríamos”, comentou o Marcelo Saintive.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Ministério da Fazenda
