Governo Richa cortará verba do Família Paranaense
Beneficiários do programa de transferência de renda do governo do Paraná serão prejudicados com corte orçamentário de 40% em 2016. Governo tenta desmentir notícia, mas confirma “estudo” sobre a redução de verba
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O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB-PR), na contramão do que propôs em sua campanha eleitoral em 2014, quando garantiu para o segundo mandato prioridade na área social, vai realizar cortes de verba do programa Família Paranaense em 2016.
O programa sofrerá um corte orçamentário de 40% o ano que vem. Atualmente, o valor destinado ao programa é referente a R$ 30 milhões, mas, com a redução financeira, a quantia irá cair para R$ 18 milhões.
A previsão é excluir diversas pessoas do benefício. O total de cidades atendidas cairá de 399 para 156. Mas a gestão do tucano não divulgou quais municípios deixarão de ser atendidos pelo programa.
Lançado em 2012, o programa é realizado em conjunto com o programa Bolsa Família. O valor médio pago aos beneficiários é de R$ 10 a R$ 30 reais.
Atualmente, cerca de 80 mil famílias recebem a complementação de renda do estado. Com o corte, apenas 16 mil receberão a ajuda financeira.
A má gestão de Beto Richa forçou o governo a enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei orçamentária para 2016 com a redução de verba no programa. Na quinta-feira (29), a Secretaria de Desenvolvimento Social confirmou os cortes, mas para tentar ludibriar os paranaenses, divulgou nota oficial negando a informação. Porém, detalhou que a medida faz parte “de um estudo interno da Unidade Técnica do Programa”.
No último dia 27 de outubro, o deputado federal Enio Verri (PT-PR) utilizou sua página na rede social do Facebook para informar “a incompetência gerencial do governador Beto Richa”. A acusação foi reafirmada pelo Ministério Público (MP) do Paraná, ao recomendar a rejeição das contas de 2014 do governador tucano.
O petista detalha no texto que quando atuava na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), entre 2011 e 2014, já havia alertado os paranaenses sobre “as manobras ilegais e imorais” da gestão Richa.
No documento do MP do Paraná, juntamente com o Tribunal de Contas , foram encontradas irregularidades relacionadas à organização administrativa, gestão orçamentária, patrimonial e financeira, descumprimento para os limites constitucionais de gastos, às metas fiscais e gastos com pessoal.
O parecer reforça que Richa executou ” manobras ilegais para maquiar o descumprimento de metas fiscais, a chamada pedalada fiscal”.
Verri detalha que, em 2014, a meta de superávit primário era de R$ 2,3 bilhões, mas o governo registrou déficit de R$ 177,9 milhões.
Ao final da publicação no Facebook o petista conclui que a justiça do Paraná comprovou o que a oposição ao governo Richa denunciava.
“O parecer sombrio do Ministério Público do Tribunal de Contas robustece nossas manifestações dos últimos quatro anos sobre o trágico desempenho financeiro do governo Beto Richa. A verdade histórica mostra que a oposição tinha razão”, conclui.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias
