Hora da verdade: julgar e punir Bolsonaro e todos os comandantes do golpe

Jair Bolsonaro e vários dos cúmplices que o ajudaram na tentativa de golpe de Estado que culminou com os atentados de 8 de janeiro de 2023 são alvos, nesta quinta-feira (8), da Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade), da Polícia Federal.

A ação foi deflagrada“para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito”, segundo nota emitida pela corporação.

Ainda de acordo com a PF, as investigações apontam que o objetivo do grupo era “obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República (Bolsonaro) no poder”.

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A operação ocorre pouco mais de uma semana depois de a família Bolsonaro ser alvo de outra ação da PF, que investiga um esquema de espionagem ilegal na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo Bolsonaro.

Ao todo, nesta quinta-feira, foram expedidos 4 mandados de prisão, 33 mandados de busca e apreensão e 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentar do país (com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas) e suspensão do exercício de funções públicas.

Bolsonaro, Braga Netto e Heleno entre os alvos

Por meio da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou a operação (acesse aqui a íntegra), é possível conhecer os nomes dos investigados. Jair Bolsonaro e alguns de seus ex-ministros e ex-assessores estão no grupo alvo das medidas cautelares. 

O ex-presidente está impedido de deixar o país e recebeu a ordem de entregar seu passaporte. Ele também está proibido de falar com os demais investigados.

As quatro pessoas com prisão decretada são: 

– Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
– Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a do escândalo das joias e fraudes nos cartões de vacina;
– Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército;
– Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército.

Ainda estão entre os alvos (de busca e apreensão ou de medidas cautelares):

– General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro;
– General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
– Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
– Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;
– Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição, entre outros.

Lula e Gleisi se manifestam

O presidente Lula foi questionado sobre o assunto ao conceder entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, onde está nesta quinta-feira. 

Ele respondeu ser muito difícil para um presidente da República comentar uma operação da Polícia Federal. “Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, disse. 

É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos.…

— Lula (@LulaOficial) February 8, 2024

Já a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou na rede social X que “o tempo da verdade chegou”. “O tempo agora é de julgar e punir exemplarmente os comandantes do golpe, a começar pelo chefe inelegível, sob as regras do estado democrático de direito que eles tentaram destruir”, completou.

“Jair Bolsonaro comandou uma tentativa de golpe contra Lula e contra a Democracia, em articulação com seus cúmplices civis e militares, inclusive ex-ministros e altas patentes. Não é perseguição, é a conclusão de um detalhado inquérito da Polícia Federal sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, que desvendou a trama e seus novelos sujos”, escreveu. 

Gleisi lembrou ainda que Bolsonaro e sua turma foram os grandes incentivadores do ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado. E ressaltou que, na decisão de Moraes, estão citadas as ações golpistas praticadas pela organização criminosa que ocupava o Palácio do Planalto.

“A grande mentira sobre fraude eleitoral, disseminada por Bolsonaro e seu gabinete do ódio, preparou o terreno para militares corrompidos por ele prepararem as manifestações golpistas diante dos quartéis e os atentados de 8 de janeiro. A minuta do golpe, a espionagem sobre o ministro Alexandre Moraes, com vistas a sua prisão, a movimentação ilegal de dinheiro público, está tudo na decisão que desencadeou a operação policial desta manhã.”

O tempo da verdade chegou: Jair Bolsonaro comandou uma tentativa de golpe contra Lula e contra a Democracia, em articulação com seus cúmplices civis e militares, inclusive ex-ministros e altas patentes. Não é perseguição, é a conclusão de um detalhado inquérito da Polícia Federal…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 8, 2024

Investigações da CPMI confirmadas

A operação da Polícia Federal reforça as descobertas feitas pela CPMI do Golpe, que investigou os atentados do 8 de Janeiro. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito concluiu que o ataque aos Três Poderes foi resultado de um processo golpista iniciado muito antes.

Jair Bolsonaro e seus cúmplices, apuram deputados e senadores, disseminaram uma série de desinformações sobre a Justiça Eleitoral e as urnas eletrônicas para fazer com que parte da população duvidasse do resultado das eleições caso o ex-presidente fosse derrotado nas urnas.

Ao mesmo tempo, tentavam convencer a cúpula das Forças Armadas a aderir ao golpe (e alguns membros, ao que tudo indica, chegaram a concordar) e elaboravam minutas golpistas que poderiam ser usadas por Bolsonaro para iniciar o golpe, que previa inclusive a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro leu e alterou minuta golpista

As investigações da PF foram além e, de acordo com a decisão de Moraes, apuraram que Bolsonaro participou diretamente da elaboração de uma dessas minutas.

“Os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins [então seu assessor] e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”, informa Moraes na decisão.

“Ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do Ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, prossegue o documento.

Da Redação