“Internet confiável”: Lula defende combater desinformação e proteger democracia

O presidente Lula enviou uma carta para ser lida na conferência mundial “Para uma Internet Confiável” (Internet for Trust), promovida pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura em Paris, para debater os rumos e desafios do ambiente digital global. O evento, que é o primeiro sobre o tema promovido pelas Nações Unidas, teve início na quarta-feira (22) na capital francesa.

Em atenção ao convite que recebi da Diretora Geral @AAzoulay, enviei uma carta que será lida na abertura, defendendo esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito, ao invés de enfraquecê-los.

— Lula (@LulaOficial) February 21, 2023

No documento enviado à diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, Lula alertou para a volumosa disseminação de mentiras durante episódios como a pandemia do novo coronavírus. “A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”.

Lula lembrou também no texto os ataques realizados no Brasil em 8 de janeiro, cujos episódios de violência representaram o “ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava, como munição, a mentira e a desinformação”.

Leia a íntegra da carta

Para ele, os ataques tinham como alvos “a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras”. De acordo com Lula, essa campanha antidemocrática  foi “gestada, organizada e difundida” por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens. “Repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”, reforçou ele no documento.

Para Lula, é urgente a união da comunidade internacional para que respostas efetivas sejam dadas ao problema. “Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação”.

Na visão do presidente brasileiro, apesar dos inúmeros benefícios acarretados pelo desenvolvimento da internet,  é fundamental que também se discuta mais profundamente preocupações globais com relação ao ambiente digital, como a concentração do mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países, assim como os riscos à democracia, à convivência entre as pessoas e à saúde pública.

Na carta enviada à organização da conferência, Lula defendeu ainda que a regulação das redes sociais sejam fruto de um amplo debate global, com coordenação multilateral e com ampla participação social nas discussões.

“Para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente. O processo lançado na Unesco, tenho certeza, servirá para construção de um diálogo plural e transparente. Um processo que envolva governos, especialistas e sociedade civil”, argumentou.

O Brasil participa da conferência “Internet for Trust” com uma comitiva formada pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Caldeira Brant, o Procurador-Geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida; a assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Estela Aranha; além de Frederico Assis (Assessoria Especial do Presidente da República) e Alfonso Lages Besada (Ministério das Relações Exteriores), entre outros.

Governo cria GT para combater discurso de ódio

O governo brasileiro, através do Ministério dos Direitos Humanos, criou um grupo de trabalho para propor estratégias no combate ao discurso de ódio e ao extremismo, principalmente nas redes sociais. A portaria com a criação do GT foi publicada na quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.

A ex-deputada Manuela D´Ávila (PCdoB) vai coordenar o grupo de trabalho que será formado por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e mais outros 24 representantes da sociedade civil.

Entre os integrantes do GT estão o influenciador Felipe Neto, a antropóloga Débora Diniz, o psicanalista Christian Dunker, a cientista social e acadêmica Esther Solano, o cientista política especialista em relações internacionais Guilherme Casarões, a antropóloga Isabela Oliveira Kalil e o epidemiologista Pedro Hallal, entre outros.

Ainda devem participar  desse GT representantes de outros ministérios do governo, entre eles a AGU (Advocacia-Geral da União), Educação, Igualdade Racial, Justiça, Mulheres, Povos Indígenas e Secretaria de Comunicação da Presidência.

O grupo, que deverá atuar por um período de 180 dias prorrogáveis, terá como missão assessorar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, além de elaborar estudos e estratégias para o enfrentamento ao discurso de ódio e atos extremistas.

Da Redação, com gov.br