Investigação sobre HSBC avança no Congresso
Enquanto Senado abre CPI para investigar caso, deputados petistas pedem criação de Comissão Externa do Legislativo para apurar denúncias
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Duas iniciativas quase simultâneas do Congresso pretendem investigar se o dinheiro mantido no HSBC de Genebra pelos 8.667 brasileiros identificados na lista, responsáveis por 6.606 contas bancárias que movimentaram US$ 7 bilhões, estão dentro da lei ou não.
Na Câmara, os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Valmir Prascidelli (SP) encaminharam requerimento para a criação de uma Comissão Externa do Legislativo destinada a investigar o caso. O pedido foi encaminhado ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, até uma semana depois da apresentação do requerimento, não havia dado resposta.
No Senado, coube ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) a iniciativa de pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade dos correntistas brasileiros que guardavam dinheiro no HSBC.
Apesar da recusa dos senadores do PSDB e do DEM, mas com o apoio unânime da bancada do PT, o pedido para a CPI recebeu a aprovação de 32 parlamentares – cinco a mais do que o número mínimo exigido. O próximo passo para que a CPI comece seus trabalhos é a indicação de seus integrantes pelos partidos políticos.
Para o líder do governo no Congresso, senador José Guimarães (PT-CE), a CPI deverá confirmar a necessidade de mudanças na legislação do sistema financeiro.
“Além de identificar aqueles que cometeram erros, o que eu quero, principalmente, é construir uma legislação para superar essas falhas”, explicou Guimarães.
Ainda na mesma semana em que a criação da CPI no Senado obteve a aprovação no Senado, a Polícia Federal fez chegar aos jornais que o caso, agora, será alvo de investigação.
Tamanha disposição dos órgãos de controle deve-se, principalmente, à determinação de deputados e senadores de romper o silêncio e averiguar possíveis ilegalidades nos depósitos de brasileiros feitos no HSBC.
Se as denúncias forem confirmadas, os sonegadores responderão pelo crime de evasão de divisas, cujo prazo de prescrição é de 12 anos depois de cometido, mas deixa de existir assim que o processo é aberto. A pena para esse crime varia de 2 a 6 anos de reclusão, mais multa.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado
