Isenção e aplicativos estimulam uso de smartphones
Política de acesso à web por meio de dispositivos móveis avança no País depois que governo Dilma introduziu benefícios fiscais e uso de aplicativos nacionais
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Medida de isenção fiscal anunciada nesta semana pelo governo vai estimular o uso cada vez mais intensivo de smartphones no Brasil. Com isso pode-se dizer que o acesso à internet no país tende a avançar em ritmo acelerado a partir desses dispositivos móveis.
Na terça-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.097/2015 que, entre diversas outras medidas, faz mudanças na legislação tributária e prorroga a isenção de PIS/Cofins para os smartphones até 31 de dezembro de 2018.
A iniciativa de renovar o benefício para o telefone faz parte da política do Ministério das Comunicações para disseminar a utilização dos celulares inteligentes e incentivar a produção de aplicativos nacionais.
Mais de 200 aplicativos foram aprovados pelo Minicom até o ano passado. Pela regra do governo, os smartphones produzidos no país e beneficiados com isenção fiscal do governo federal devem sair de fábrica com um pacote mínimo de 15 aplicativos nacionais (inicialmente eram cinco).
A norma de 2013 também determinou que, para ter acesso a benefícios fiscais, os aparelhos deveriam custar até R$ 1,5 mil e disponibilizar aos usuários um conjunto de aplicativos produzidos no Brasil.
Na ocasião, segundo o ministério, o celular já era visto como ferramenta importante para o acesso à internet, embora naquele momento apenas três de cada 10 vendidos fossem smartphones.
A medida teve efeito imediato e já no final de 2013 veio o equilíbrio nas vendas: de cada 10 celulares vendidos, cinco eram smartphones. Um ano depois, no fim do de 2014, de 70 milhões de aparelhos comercializados, 80% eram desse tipo.
O sucesso da política é atribuído à adesão da indústria, ao repassar o benefício fiscal diretamente ao preço de aquisição do aparelho pelo consumidor. O uso compulsório de aplicativos nacionais e a expansão das redes 3G e 4G também ajudaram a torná-lo ainda mais atrativo, apoiado na regulamentação que definiu os requisitos técnicos para que os aparelhos fossem classificados como smartphones.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
