João Pedro Stedile: “O povo tem que controlar a rua”

Segundo João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), serão muitas as batalhas a serem travadas ao longo de 2018 pelos movimentos populares. “A primeira é garantir as eleições livres e democráticas com a participação do Lula, evitar a sua prisão e, com o calor da campanha eleitoral, ouvirmos o povo para que ele dê sugestões sobre qual seria o programa de salvação nacional que deveria ser implementado a partir de janeiro de 2019.”

Em entrevista na Rádio Brasil Atual, Stedile falou a respeito da necessidade de se pensar um novo modelo de democracia. “Essa que está aí, empresa financia partido, que lança candidato e engana o povo nas eleições, isso acabou. As reformas políticas são muito mais profundas do que simplesmente proibir o financiamento das empresas”, avalia.

O coordenador do MST reforçou também ser preciso ir até as bases locais dos municípios brasileiros para debater e mobilizar as pessoas de uma forma geral. “Mais do que ficar discutindo, temos que ajudar o povo a se mobilizar porque a força do povo está na sua capacidade de mobilização, é aí que ele faz política e se expressa”, diz. “Os ricos controlam o Judiciário, a Globo, o Congresso, o Executivo, e o povo tem que controlar a rua.”

Confira a íntegra da entrevista abaixo:

Com o julgamento do ex-presidente Lula no TRF4 houve uma mobilização muito grande representando, apesar do cenário adverso, um momento de unidade da esquerda. Como preservar essa unidade? É possível discutir um projeto comum para 2018?

Acho que o Brasil vive uma grave crise econômica, que resultou numa crise social e política. Essa crise política se agravou porque a burguesia, para jogar todo o peso da crise econômica sobre as costas da classe trabalhadora, deu um golpe e derrubou a presidenta Dilma. E a partir disso eles vêm aplicando um programa que retira direitos de trabalhadores e aumentou o desemprego, para eles se salvarem. Parte desse script se completa com a necessidade de manterem esse programa por muito tempo.

Acontece que deram o golpe muito tarde e nós temos as eleições em outubro. E faz parte do plano do golpe a necessidade de impedir a volta do presidente Lula que, todos sabem, é candidato nas próximas eleições.

Acho que a principal tarefa da esquerda hoje, e que foi construída pela população independentemente de reuniões partidárias, é uma unidade para garantir eleições livres, democráticas, com a participação do presidente Lula.
Essa unidade a que você se refere não foi resultado de reuniões ou de programas, mas resultado do povo nas bases que percebeu agora, embora tardiamente, que o golpe foi contra ele, e portanto tem que se unir. E é por isso que por mais que batam e falem mal do Lula, ele a cada dia cresce na opinião pública como única solução para retomarmos um projeto para o país.

Ao longo do ano teremos muitas batalhas. A primeira é garantir as eleições livres e democráticas com a participação do Lula, evitar a sua prisão e, com o calor da campanha eleitoral, ouvirmos o povo para que ele dê sugestões sobre qual seria o programa de salvação nacional que deveria ser implementado a partir de janeiro de 2019.

Seria então um programa que transcenderia os partidos, preservando essa unidade que existe hoje.

Sem dúvida nenhuma. Do ponto de vista do rito eleitoral, os partidos já estão se movimentando e construindo seus programas eleitorais. Cada um tem seu calendário. O PT fixou que até dia 15 de março vai recolher propostas; o Psol, o MTST e a Frente Povo Sem Medo construíram aquele programa na plataforma Vamos!, que já colheu informações que, imagino, vão ser utilizadas no programa do Psol; o PDT anunciou que tem um programa, o PCdoB tem seu programa nacional de desenvolvimento… Os partidos têm uma lógica própria, que é muito mais um ritual de programas eleitorais.

Independentemente disso, há um sentimento da população de que temos que ter mudanças estruturais na sociedade brasileira. E o povo vai se manifestar e já está se manifestando com propostas concretas que vão surgindo de forma desordenada nas manifestações, nas caravanas do Lula, nas mobilizações populares. Vão se amalgamando em um programa popular na prática, para que isso oriente o novo governo que sairá das urnas em outubro. E espero que seja eleito o presidente Lula. Mas agora não vai mais ser, como ele mesmo diz, o “Lulinha paz e amor”, que era resultado de uma conciliação de classe. A mobilização e a participação popular que será necessária, inclusive, para ele ganhar as eleições, vai resultar em um programa popular de governo.

Deste ponto de vista das mudanças estruturais que você mencionou, a despeito dos avanços sociais que tivemos nos últimos anos, alguns pontos permaneceram intocados. O que vai precisar ser mexido que não foi até agora?

Primeiro, temos que remover todo esse entulho autoritário das medidas que o governo golpista tomou contra a classe trabalhadora. A PEC que impede gastos em saúde e educação, a reforma trabalhista, essas medidas que eles querem impor e que não vão passar, como a reforma da Previdência, e o Lula já captou a voz das ruas e se comprometeu que em janeiro de 2019 convocaria um plebiscito popular revogatório. Vamos colocar nessa cédula, digamos assim, dez grandes medidas que o governo golpista tomou contra o povo. A venda do pré-sal, por exemplo, o fechamento do ministério do Desenvolvimento Agrário, que nos afeta, e colocar o povo pra votar se é favor ou contra. Tem que devolver para o povo, com metodologia política, o exercício do poder popular.

Isso é urgente, urgentíssimo. Depois disso, como você mesmo disse, há medidas estruturais sendo debatidas nos movimentos, nesses debates públicos, e embora não precisem estar organizadas em um documento, fariam parte de um programa de mudanças.

Primeiro, precisa mexer na economia e estimular a reindustrialização do país. Para isso, precisamos pegar aquele dinheiro que está no Tesouro e que os golpistas usam apenas para transferir aos bancos, como pretenso pagamento de juros, 400 bilhões reais por ano, pegar esses recursos, colocar no BNDES e financiar investimento produtivo. Ou seja, indústria. Começando pela indústria da construção civil, saneamento, indústria de alimentos, porque isso vai fazer com que a economia cresça e gere empregos. Do ponto de vista estrutural, vai se fazer o enfrentamento a essa hegemonia que hoje é a do capital financeiro, dos bancos, do rentismo, e o Estado vai atuar para reorganizar a economia no sentido de industrializar. Porque é a indústria que gera novos bens e desenvolve o país, assim como a agricultura familiar no interior. E lá no interior podemos vincular a agroindústria com a agricultura familiar.

Depois, temos os grandes problemas sociais relacionados com o desemprego, a falta de moradia, a violência, com a reorganização das cidades. Poderia ser o capítulo da reforma urbana. Do jeito que estão nossas cidades, viraram um inferno. No mês de maio haverá um fórum nacional das cidades que vai juntar urbanistas, arquitetos, engenheiros, especialistas em mobilidade urbana e os movimentos populares urbanos para a gente debater um grande programa do que precisa ser mudado nas cidades.

Em terceiro lugar, precisamos pensar uma nova democracia. Essa que está aí, empresa financia partido, que lança candidato e engana o povo nas eleições, isso acabou. As reformas políticas são muito mais profundas do que simplesmente proibir o financiamento das empresas. Para corrigir o sistema político, vai precisar um esforço maior de unidade do povo brasileiro para no próximo período convocarmos uma assembleia constituinte e então reformarmos todo o sistema político brasileiro, que inclua o Poder Judiciário.

Por que do jeito que o Judiciário funciona, é o último poder no Brasil que não é democrático, ninguém elege ninguém deles, é praticamente uma monarquia que vai passando de pai para filho. Fazem as manipulações deles nos concursos e só porque faz um concurso o cara se acha representante e faz o que quer, como está aí o Moro, a Cármen Lúcia… Quem é a Cármen Lúcia, a maior autoridade do Poder Judiciário? Ela só está lá por que era puxa-saco do Itamar Franco e ele a apresentou como sua candidata para o governo Lula, e foi indicada como ministra do Supremo Tribunal Federal. Esses critérios têm que mudar. Temos que colocar algum tipo de participação popular no Poder Judiciário, limitar o Judiciário com tempo fixo para as instâncias superiores.

E há a reforma dos meios de comunicação social. O Brasil vive hoje uma ditadura da Globo, que manipula a opinião pública sendo uma concessão pública. Já há um projeto construído pelas conferências de comunicação durante seis, sete anos, infelizmente no governo Dilma ele foi engavetado, sabe lá Deus por quais razões. Tem um projeto de lei prontinho de reforma dos meios de comunicação social para garantir uma maior democratização da população no acesso às informações.

Você mencionou a ministra Cármen Lúcia (nomeada para o Supremo Tribunal Federal em 2006 por Lula), houve um critério equivocado da parte dos presidentes Lula e Dilma na nomeação dos ministros do STF?

Claro, eles não acertaram nenhum, não é? Não quero botar culpa, “ah, o Lula e a Dilma se equivocaram”, ou na época do Lula se dizia que o grande mentor de todas essas indicações era o Marcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça… Mas quero chamar a atenção é que não é um problema de pessoas e quem indica, nós temos que mudar o método. Não é “eu errei na indicação e o próximo eu vou acertar”.

Temos que mudar a forma como as instâncias superiores – e não é só o STF, que está mais visível para a população e no Jornal Nacional todos os dias –, mas todas as instâncias.

Como são escolhidos os 120 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, que estão ganhando em média mais de cem mil reais por mês? É tudo por compadrio. Nas várias instâncias superiores do Judiciário, é preciso novas regras para garantir que ele seja democrático, respeite a lei e respeite o povo. Veja a contradição: o Poder Judiciário faz o que quer, eles “se acham”. Ontem mesmo a Cármen Lúcia disse: “o Poder Judiciário é inatacável”. Como inatacável se um juizinho, o (Marcelo) Bretas e a mulher recebem auxílio-moradia morando em apartamento próprio no Rio de Janeiro. Como você não ataca isso? Isso é corrupção. “Ah, mas tá na lei…”. Tá na lei mas é corrupção. O Poder Judiciário precisa ser redemocratizado no país e para isso só uma reforma, não é apenas “agora nós vamos acertar quem a gente vai escolher”.

Após o julgamento do ex-presidente Lula no TRF4 muitos têm pregado a adoção da desobediência civil como forma de enfrentar o cenário atual. Você acredita nessa via? Se sim, como isso se daria?

O termo desobediência civil, que foi inclusive utilizado como prática política na Índia, pelo Gandhi, uma famosa campanha que fizeram em defesa do sal para o povo, porque a lei proibia que os indianos tivessem acesso ao sal, então fizeram uma desobediência àquela lei dos colonizadores ingleses. Na filosofia da ideia, é correta, o principal é a justiça. Se a lei não atende à justiça, o povo tem direito a desobedecer a lei. Esse é o princípio e isso vale para tudo, não só em relação ao caso do Lula e à situação política que estamos vivendo hoje.

Agora, aproveitando o ensejo de sua pergunta, ontem fizemos uma plenária nacional da Frente Brasil Popular, muito representativa, estavam lá todos os estados brasileiros e 88 movimentos populares e correntes partidárias. E lá tiramos um calendário de mobilização para o próximo período. O principal é ajudarmos o povo a se organizar e mobilizar. Mais do que ficar discutindo, temos que ajudar o povo a se mobilizar porque a força do povo está na sua capacidade de mobilização, é aí que ele faz política e se expressa.

Os ricos controlam o Judiciário, a Globo, o Congresso, o Executivo, e o povo tem que controlar a rua. É o único espaço democrático que ele tem de expressar sua força e sua força política se expressa pelo número de pessoas que consegue mobilizar em torno de uma causa.

No nosso calendário, anuncio publicamente, primeiro decidimos fazer uma grande jornada nacional de lutas do dia 19 a 23 de fevereiro. Quais são as bandeiras para essa jornada de luta? Primeiro, a luta contra a reforma da Previdência e pelos nossos direitos. Segundo, a luta por eleições livres e democráticas e pelo direito de o companheiro Lula ser candidato. E terceiro, contribuir com ideias e propostas para o que seria um programa de mudanças do Brasil.

Dia 19 eles vão tentar colocar em votação a reforma da Previdência e nós, em todo o Brasil, e em Brasília, vamos nos mobilizar. As centrais sindicais já deliberaram sobre um Dia Nacional de Lutas e ontem nós decidimos, os movimentos populares, as igrejas, todo mundo que tiver alguma influência sobre o povo, vamos transformar o dia 19 em uma grande mobilização nacional.

Não só nesse dia. Vamos fazer vigília em São Bernardo do Campo para impedir maiores perseguições ao companheiro Lula. Isso coincidiu também com o fato de o Tribunal Regional Federal ter marcado uma sessão para o dia 21 de fevereiro onde julgará os recursos que os seus advogados impetraram. Pode ser que no dia 21 o Tribunal reconheça os erros que cometeu ou determine até a prisão do companheiro Lula, de maneira que será uma semana intensa. Por isso propomos uma espécie de vigília democrática em São Bernardo para que as pessoas vão para lá e nos mantenhamos mobilizados em defesa do presidente Lula ser candidato à presidência contra essa injustiça que o Poder Judiciário, de uma forma afrontosa está querendo fazer contra ele, inclusive podendo decretar sua prisão.

E também deliberamos ontem, pedimos para toda a bancada de partidos de oposição, especialmente para a bancada do PT, a maior, para que obstruam todos os trabalhos a partir da semana que vem, depois do carnaval, e impeçam qualquer votação, sobretudo a da reforma da Previdência. Nós teremos grande mobilização nesta semana, você que está nos ouvindo se prepare, não vá trabalhar no dia 19, temos que salvar o povo brasileiro dessa agressão que os golpistas querem fazer em nome do capital financeiro. Quem mais está interessado na reforma da Previdência? O “seu” (ministro da Fazenda Henrique) Meirelles. Qual o papel dele no governo? É o representante dos bancos. E por que ele quer fazer a reforma da Previdência? Não é porque ela é deficitária, ou para aumentar direitos dos trabalhadores, é porque querem mudar a lei e introduzir a previdência privada. É a galinha dos ovos de ouro dos bancos, porque conseguem captar a poupança dos trabalhadores mais estabilizados, que têm um salário maior, sem receber nada de juros, na ilusão de que daqui a 20, 30 anos terão uma boa aposentadoria.

Os movimentos populares estão muito unidos e teremos nos próximos meses muitas mobilizações. Além dessa semana em fevereiro, haverá o dia 8 de março que as companheiras mulheres, feministas, trabalhadoras estão planejando grandes mobilizações e não serão apenas os temas feministas debatidos, mas também outras pautas da classe trabalhadora. Depois, de abril até junho, vamos ter várias atividades de debate com o povo sobre a crise e a necessidade de saídas.

A UNE, por exemplo, está organizando caravanas em que vão passar nas universidades discutindo um novo projeto para o país. Os professores universitários e a Andifes, que é a articulação dos reitores, estão planejando uma semana universitária de debate de projeto do Brasil em maio, e nós dos movimentos populares estamos preparando uma grande plenária de formadores nacionais uma metodologia de como organizar em todos os municípios do Brasil o que estamos chamando de Congresso do Povo. É na verdade uma pedagogia de massas para que todo município ou bairro promova um, dois dias, em que toda a população será chamada a participar e ir lá em um ginásio de esportes, salão paroquial, igreja, quadra, e reunirmos 5, 6 mil pessoas para discutirmos quais são os problemas que o povo tem, quem são os culpados, e debatermos saídas.

Nos próximos meses teremos uma atividade política intensa em todo o país e vamos aglutinando forças. Como você mencionou na primeira pergunta, é aí que vamos construindo unidade. A unidade popular se dá em ações políticas de massa, e não em reuniões partidárias onde você junta um monte de siglas mas não necessariamente representa a unidade do nosso povo.

Da Rede Brasil Atual