AP-470: Barbosa deixa relatoria de processos; Barroso assume
Após redistribuição, processos ficam sob a responsabilidade do ministro José Roberto Barroso
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O ministro Luiz Roberto Barroso é o novo relator dos processos de execução penal da AP-470
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixou, nesta terça-feira (16), a relatoria dos processos de execução penal dos condenados na AP-470. Ele alegou que os advogados envolvidos no processo passaram a atuar de forma política e deixaram de se valer de argumentos jurídicos.
Após redistribuição, determinada pelo vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, os processos ficaram sob a responsabilidade do ministro Luiz Roberto Barroso.
Barbosa argumentou que o confronto com o advogado de José Genoíno, Luiz Fernando Pacheco, ocorrido na semana passada da tribuna do STF, como fator culminante na decisão. Ele informou ter entrado com representação criminal contra o profissional nesta manhã, motivada por supostas ameaças proferidas pelo advogado.
“Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470”, declarou.
Aposentadoria – No dia 29 de maio, Barbosa anunciou em plenário que abandonaria o cargo de ministro e a Presidência da Corte. Pelo critério da aposentadoria compulsória aos 70 anos, idade máxima para o trabalho no Judiciário, ele poderia permanecer como ministro até outubro de 2024.
Indicado para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, Barbosa coleciona polêmicas por sua atuação no STF. No repertório, discussões públicas com ministros, jornalistas, broncas em representantes da magistratura e muitas críticas sobre suas decisões. Principalmente em relação à AP-470.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias
