Joaquim Levy: Uma nova etapa
Clareza nas nossas opções e disciplina e transparência para segui-las se traduzirão em uma recuperação mais rápida da economia
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A economia brasileira se reequilibra. Responde à mudança dos termos de trocas do comércio exterior e ao esgotamento das políticas anticíclicas e de maior exposição do setor público ao financiamento de setores da economia.
O realinhamento de preços e a reorientação fiscal tiraram o país de uma rota de maior vulnerabilidade e os agentes privados estão se ajustando. Mas há mais trabalho para garantirmos “o que virá depois do ajuste”.
Navegamos em meio à incerteza externa e doméstica. A retomada americana tem tido naturais altos e baixos. A reinvenção da economia chinesa, sem a exportação como motor do crescimento, também avança de forma não linear. Ambas continuarão gerando volatilidade. Somado à fragilidade na Europa e aos reflexos disso tudo no resto da América Latina, o quadro externo não é simples.
Domesticamente, as chuvas até recentemente não foram favoráveis à previsão da economia ou à popularidade do governo. Para a nova classe média, enfrentar seu primeiro ciclo econômico tem se refletido em flutuações expressivas dos indicadores de confiança. E alguns desdobramentos de diversas investigações judiciais têm tornado menos precisos os cenários disponíveis ao setor privado.
Choques no curto prazo, assim como os efeitos do próprio desenrolar do ciclo de ajuste, não devem ofuscar a necessidade de continuar as mudanças estruturais na economia, agora que o ciclo de commodities, que nos ajudou na última década, se esvaiu.
A solução para as dificuldades imediatas e futuras não é gastar mais, até porque a necessidade de fortalecimento fiscal está evidente com o quadro atual. Tampouco é abrir espaço para uma inflação persistente.
Então, o que fazer?
O fechamento de um ciclo é momento de oportunidades, de diagnósticos, de imaginar objetivos e escolher caminhos.
Primeiramente, cabe lembrar que temos estabilizadores automáticos da demanda que ajudarão a atravessar o atual ciclo. Eles são robustos, dado o volume de recursos tempestivamente transferidos às famílias pelo Tesouro Nacional através da folha do setor público, da Previdência e de inúmeros outros programas sociais.
Manter esses mecanismos exigirá avaliação permanente de sua sustentabilidade e dos resultados obtidos. Dada a atual carga tributária, é urgente reforçar a avaliação da qualidade do gasto, inclusive o obrigatório, cujo volume reduz a latitude dos governos federal, estaduais e municipais para investir na infraestrutura.
Segundo, para repartir com o setor privado a responsabilidade pela ampliação do investimento em infraestrutura temos que ter uma estabilidade fiscal que reduza riscos macroeconômicos e surpresas regulatórias.
Terceiro, precisamos ter um compromisso com a excelência. Na economia competitiva em que vivemos, com a diminuição da vantagem dada pelos recursos naturais, esse compromisso será cada vez mais vital. Os incentivos para agentes públicos e privados têm de ser nesta direção -talvez seja a maior revolução no desenho das nossas políticas. Promover a concorrência, por exemplo, tem grande potencial de estimular a economia.
Clareza nessas opções e disciplina e transparência para segui-las se traduzirão em uma recuperação mais rápida da economia, na queda dos juros de longo prazo e em um Brasil mais aberto e com mais oportunidades.
Um Brasil em que a classe média poderá exercer seu potencial de trabalho e imaginação, sendo criadora, muito mais do que apenas beneficiária, de um novo padrão de vida.
Um Brasil em que a liberdade de iniciativa e a previsibilidade econômica estimularão as empresas a investirem em novos caminhos.
Não tem porque cairmos no vaticínio da armadilha dos países de renda média ao invés de alcançarmos o real desenvolvimento para todos os brasileiros.
Há uma agenda de crescimento muito positiva nesse segundo semestre, que vai além do ajuste fiscal imprescindível para sustentar, também, o Orçamento de 2016. Ela abre espaço para cooperação entre Poderes e esferas de governo, como na reforma do ICMS, crucial para destravar o investimento, mas que deve responder às preocupações de todos os envolvidos para poder se realizar.
Ainda não acabou a canseira, nem chegou a festa da cumeeira, mas é uma promessa de vida na nossa mão.
(Artigo inicialmente publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, no dia 3 de agosto de 2015)
Joaquim Levy é ministro da Fazenda
