José Guimarães: Crescimento e diálogo, essa é a nossa agenda

A agenda defendida pelo governo da presidenta Dilma é a da retomada do crescimento econômico, por meio do diálogo com todas as forças sociais, econômicas e políticas do País. Para isso, algumas medidas são fundamentais, e elas são amplamente debatidas com o Executivo, empresários, senadores e deputados.

A presidenta abriu um novo ciclo de diálogos sociais. Já promoveu o Diálogo Bahia, o Diálogo Pernambuco e o Diálogo Ceará. Portanto, a agenda do governo é a do crescimento econômico, de diálogo com o Congresso Nacional. A presidenta tem conversado com deputados, senadores, governadores, prefeitos, movimentos sociais. São discussões que aperfeiçoam as medidas de retomada de um novo período de crescimento.

Nessa perspectiva, a presidenta Dilma criou o Programa de Proteção ao Emprego, que permite aos empregadores reduzir em até 30% a jornada de trabalho e o salário dos funcionários como forma de evitar demissões. Em contrapartida, o governo irá compensar metade da perda salarial do trabalhador.

O governo trabalha para acelerar a votação da reforma do ICMS. A presidenta já editou, inclusive, medida provisória que institui fundos de compensação para auxiliar na convergência das alíquotas do imposto em 4% para todos os estados.

Também estão na agenda, a reforma dos mecanismos de cobrança do PIS/Cofins. O Plano Nacional de Exportações, lançado em junho pela presidenta, prevê reformular esses tributos até o início de 2016 para garantir apuração mais simples dos créditos e ressarcimento mais rápido.

Outro ponto comum nesta agenda é a repatriação do dinheiro de brasileiros hoje no exterior não declarados à Receita Federal. Precisamos também votar um novo marco regulatório para o setor de mineração. O Brasil é uma potência mineral e as mineradoras necessitam de segurança jurídica para explorar essa riqueza.

Mas o mais importante agora é mostrar que a palavra de ordem é diálogo, diálogo e diálogo. O momento é o de trabalhar pelo crescimento do País.

(Artigo inicialmente publicado no portal do PT na Câmara, no dia 24 de agosto de 2015)

José Guimarães é advogado, deputado federal (PT-CE) e líder do governo na Câmara dos Deputados