Juiz da Mãos Limpas: conversas entre Moro e Deltan devem gerar anulação de processos

Desde o dia 9 de junho de 2019, os vazamentos de conversas entre o juiz Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato publicados pelo jornalista Gleen Greenwald, do jornal The Intercept, fazem com que se somem provas e convicções que escancararam o conluio que retirou o ex-presidente da Lula da corrida eleitoral, o encarcerou sem provas e conduziu à eleição de Jair Bolsonaro (PSL).

Parte da imprensa nacional estanca a sangria que assola “o grande acordo nacional, com Supremo, com tudo”, oferecendo uma cobertura jornalística que não faz jus à gravidade da situação, corroborando com uma narrativa de normalidade sobre a troca imoral de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Dallagnol. Internacionalmente, entretanto, os olhos se soltam para o Brasil e sua democracia em vertigem.

O ex-juiz Gherardo Colombo, integrante da operação italiana Mãos Limpas, da qual Moro já declarou ser fã, concedeu entrevistas para o site Bem Blogado e afirmou que as combinações entre o então juiz, hoje ministro da justiça, e procuradores do Ministério Público deveriam conduzir à nulidade dos processos contra Lula.

“Na Itália, caso existissem relações entre o juiz e o Ministério Público que não estivessem dentro da investigação, as críticas sobre essas relações seriam corretas. (…) As violações das regras provocam os efeitos que podem levar nulidade dos atos ou mesmo podem ter efeitos com conseqüências disciplinares. Ou seja, a violação das regras provoca até efeitos penais”, afirmou o juiz nas entrevistas feitas nos dias 19 e 20 de junho, em Roma.

Colombo afirma que as regras podem sempre ser violadas, mas que para isto existem consequências previstas. “Mãos Limpas, no tempo da sua atividade, juízes e magistrados que quebraram as regras foram presos”.

Além disso, o ex-juiz insiste que é preciso que hajam provas consistentes para condenar um réu. A condução da Operação Lava Jato, entretanto, como vai sendo comprovado a cada nova revelação, parece não ter tido a mesma preocupação. De acordo com as mensagens trazidas à público pelo The Intercept, dias antes da denúncia que levaria Lula à prisão ser apresentada, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol, estava inseguro sobre a solidez do que seria denunciado ao juiz Sergio Moro.

“Se o Ministério Público e o juiz na Itália se colocassem de acordo para condenar uma pessoa com ausência de provas ou com provas equivocadas, isso não poderia acontecer porque na Itália é obrigatório que para se condenar uma pessoa seja necessário que a responsabilidade dela seja provada, além de qualquer dúvida razoável”, avalia Colombo.

“Aquilo que eu pude ler a partir das notícias de imprensa, não apenas recentemente, mas também já há algum tempo, talvez os processos da operação Lava Jato não estejam alinhados com as regras que se usam na Itália”, completa ele.
Colombo falou ainda sobre o papel da imprensa e o interesse público. “Eu acredito que o trabalho da imprensa seja um trabalho crítico. Os veículos de informação devem ser muito atentos às atividades que dizem respeito à coisa pública”, conclui.

Neste sábado (22), em sua coluna na Folha de S. Paulo, Fernando Haddad (PT) também refletiu sobre liberdade de imprensa e direito à informação. Ele alertou que “ Greenwald vem sendo covardemente atacado pelo presidente da República, por seu filho senador e pelo ministro da Justiça sem que a imprensa local se solidarize com ele na proporção exigida, muito pelo contrário”.

Da Redação da Agência PT de notícias, com informações do Bem BlogadO