Justiça

A decisão foi proferida neste sábado, 21, pela Juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves. São 17 vitórias de Lula na justiça e nenhuma condenação. Veja a nota da Defesa de Lula

“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões”, advertiu o STF. Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa também condenaram o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

Mandados de busca e apreensão contra o cantor e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) atende solicitação da Procuradoria Geral da República que investiga crimes contra instituições democráticas

Somente uma sociedade adoecida pode confundir liberdade de expressão com crimes de ódio, adverte a advogada Tânia Maria Saraiva de Oliveira em artigo

Lindôra Araújo, subprocuradora da República, põe em dúvida grau de eficácia da máscara e não considera criminosa conduta do presidente em evento em Natal (RN)

Prisão preventiva foi determinada pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que investiga grupo promotor de ações antidemocráticas em redes sociais

‘Memorial da Verdade’ explica por que Lula foi perseguido e conta como ele provou sua inocência, recuperou seus direitos e voltou a ser a esperança do povo

Relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) pelo fim da Lei de Segurança Nacional (LSN) é aprovado e segue à sanção presidencial

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região decidiu, por unanimidade, pela nulidade da ação contra o ex-presidente

Daiane Griá Sales, de 14 anos, foi assassinada em Terra Indígena. Parlamentar pede acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Secretaria Estadual de Segurança

Saga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil para provar sua inocência será contada em documentário. “O ovo da serpente (do antipetismo) começou em 2005”, diz

A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) atende a pedido unânime de ministros do TSE. A apuração levará em conta as fake news contra as urnas eletrônicas e as ameaças às eleições

Não se pode mais permitir que Jair Bolsonaro continue seus ataques à democracia. Por meio de diferentes ações, PT pede providências à Justiça