Kokay quer ampliar participação feminina na política
Deputada quer que punição prevista na lei para partidos que não promoverem a igualdade de gênero na política seja efetivamente aplicada
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Erika Kokay: Projeto é contribuição para romper com as burcas invisíveis mantêm as mulheres sub-representadas na política brasileira
A deputada Erika Kokay (PT-DF) protocolou na Câmara dos Deputados, na terça-feira (7), projeto que altera a Lei 9.096/95. A intenção do texto é estabelecer que sejam cumpridas sanções previstas a partidos que deixarem de destinar pelo menos 5% do Fundo Partidário e 10% de horários de rádio e televisão para a promoção da participação feminina na política.
Segundo a deputada, o projeto visa corrigir uma distorção de representatividade de gênero na política brasileira. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), as brasileiras são 51,4% da população do País, mas as 51 deputadas e 13 senadoras representam apenas 10,77% dos 594 parlamentares do Congresso Nacional.
De acordo com Kokay, os partidos não cumprem os percentuais estabelecidos e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Queremos a efetiva destinação de recursos para as campanhas de mulheres, e tempo de divulgação de campanhas que incentivem a participação política de mulheres”, detalha Erika Kokay
Ainda segundo a deputada, o projeto determina a prestação de contas específicas para poder punir com a suspensão de acesso ao Fundo Partidário os partidos que não cumprirem os percentuais estabelecidos.
“As leis não são feitas para servir de enfeite, negando a nossa própria democracia. Elas são instrumentos de construção de direitos. Não dá para fazer de conta que ela não existe e não seja cumprida”, ressaltou Kokay.
A deputada ainda exemplificou que em países muçulmanos, onde as mulheres usam burcas e vivem sob severas regras sociais de comportamento em público, a participação do gênero feminino no Legislativo está em torno de 14%.
“Esse projeto é, portanto, nossa contribuição para rompermos com as burcas invisíveis mantêm as mulheres sub-representadas na política brasileira”, conclui Erika Kokay.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias
