Leilão de hidrelétricas garante R$ 17 bi e reforça caixa federal
Do total arrecadado pelo governo com licitação, R$ 11 bilhões vão reforçar Tesouro e ajudar a reduzir déficit orçamentário ainda este ano (2015)
Publicado em
Foto: divulgação / maio de 2014
O leilão de 29 hidrelétricas com contratos vencidos ou a vencer na manhã desta quarta-feira (25), na Bolsa de Valores de São Paulo, alcançou o objetivo do governo de arrecadar quase R$ 17 bilhões para reforçar o caixa do Tesouro. Esse é o valor a ser pago pelos vencedores da licitação como valor da bonificação pela licença das hidrelétricas.
Desse total, cerca de R$ 11 bilhões vão entrar na Receita ainda este ano, por ocasião da assinatura dos contratos de concessão em dezembro, o que traz alívio para as contas públicas: vão ajudar a reduzir o déficit fiscal de 2015.
O destaque do leilão foi a aquisição das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, no Rio Paraná, divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, pela chinesa China Three Stooges, dona da maior hidrelétrica do mundo (Três Gargantas, naquele país), pelo valor fixado pelo governo.
As duas usinas pertenciam à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Não houve disputa pelo principal lote da concorrência e tampouco em outros 27 lotes, o que resultou em deságios mínimos em relação ao preço fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A duração do novo contrato de concessão será de 30 anos.
O bônus de outorga pago pela empresa chinesa pelas duas foi de R$ 13,8 bilhões, pouco mais de 81% do valor total da licitação. Apenas um dos lotes foi disputado por dois concorrentes.
Uma foi a usina de Goiás (Rochedo), arrematada pela Companhia Energética de Goiás (Celg) com deságio de 13,58%. O martelo só foi batido após acirrada disputa, durante 30 lances das duas partes. Nesse caso, o pagamento da outorga será de R$ 15,8 milhões.
Outro destaque foi a participação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que vai pagar mais de R$ 2,2 bilhões de bônus de outorga por 18 usinas que lhe pertenciam e que vão continuar sob controle da estatal, agora sob gestão do governo petista de Fernando Pimentel.
A Cemig ainda conseguiu um deságio mínimo de 1% sobre o valor fixado pelo governo. Outra estatal que manteve o controle sobre uma usina que construiu foi a Companhia Energética do Paraná (Copel), ao arrematar e manter a concessão da usina Parigot de Souza (Paraná), conhecida como Capivari/Cachoeira, sem deságio e R$ 574,8 milhões pela outorga.
A italiana Enel venceu a concessão das usinas Mourão I (Paraná) e Paranapanema (São Paulo) ao oferecer um deságio de 1% e pagar bonificação de outorga de R$ 160,7 milhões.
A Celesc manteve cinco hidrelétricas em Santa Catarina, ao apresentar proposta pelas usinas de Garcia, Bracinho, Cedros, Salto e Palmeiras, com deságio de 5,21% e bônus de outorga de R$ 228,55 milhões.
O sucesso do leilão foi viabilizado pela votação, na noite anterior, da Medida Provisória 688, que autorizou a cobrança do bônus de outorga e reduziu o risco hidrológico para as usinas, concedendo compensações às novas concessionárias em caso de escassez de chuvas. Os investidores temiam pela segurança jurídica do leilão caso a MP não fosse aprovada.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
