Líder garante que não haverá corte no Bolsa Família

Após a reunião de coordenação política com a presidenta da República e alguns ministros, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (14) que não há menor possibilidade do governo compactuar com o parecer do relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP), que prevê o corte R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família.

“De jeito nenhum, de maneira nenhuma. O Bolsa Família e os programas sociais são a alma da questão social do Brasil, referência no mundo e é uma conquista importante para a cidadania brasileira. Nem a oposição vai aceitar isso. No passado, a oposição foi contra, mas agora considera que o Bolsa Família é uma conquista social para o país”, afirmou.

“Se precisarmos vamos cortar mais no andar de cima, mas jamais no Bolsa Família”, completou.

O líder falou também sobre a pressa do governo em votar as medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal, no empenho em acelerar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e na conclusão das investigações do Conselho de Ética sobre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

“Para o governo é votação, votação, votação. Ritmo acelerado para tudo. Do Conselho de Ética ao impeachment às matérias que estão tramitando no plenário. O que o Supremo decidir sobre o rito do impeachment está decidido”, afirmou.

Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre o pedido do PCdoB que questionou as manobras utilizadas na eleição da comissão, que foi realizada com voto secreto e permitindo a apresentação de uma chapa avulsa, com membros não indicados pelos líderes dos partidos.

“Cabe o STF deliberar sobre esse processo. Eu entendo que aquela sessão tem que ser cancelada. Criou-se dois parâmetros muito ruins para a democracia aqui dentro. A chapa avulsa, que é uma desconstrução da liderança partidária, e a sessão do voto secreto. Como pode a votação do impeachment ser aberta e a comissão ser fechada? Tem que refazer a votação”, ressaltou.

Guimarães afirmou que a presidenta Dilma deixou claro na reunião desta segunda (14) que o governo tem absoluta prioridade em dizer que o país não pode ficar parado e que essas votações, bem como a decisão do Supremo, são aguardadas com expectativa para que as matérias relacionadas ao ajuste fiscal possam avançar e a situação econômica do País ser decidida.

Para o deputado, a Medida Provisória (MP) 690/15, que trata de tributação sobre bebidas quentes, equipamentos eletrônicos e direitos autorais e a MP 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital deveriam ser votadas nesta quarta-feira (16) junto com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 74. A proposta muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.

“Essa semana deveríamos votar essas duas medidas e a PEC dos precatórios que é de interesse dos prefeitos das capitais. Tudo isso ajuda também na arrecadação dos estados. Estamos dialogando com líderes da base, estou dialogando com a oposição para ver se construímos algum entendimento”, disse.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias