Líderes da Câmara apresentam contribuições à Agenda Brasil

Líderes de 15 partidos da base do governo apresentaram nesta quarta-feira (26) uma carta de contribuições à Agenda Brasil, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no último dia 10 de agosto. O documento irá complementar as propostas apresentadas e terá como objetivo agilizar a retomada do crescimento econômico do país.

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a agenda é “fundamental” e o papel da Câmara é contribuir com o “diálogo nacional”.

“O esforço é de encontrar os caminhos para o país num momento em que a crise da economia mundial chama a atenção de todos nós. A bancada do PT construiu algumas sugestões no que diz respeito a receitas não tributárias, que nós podemos lançar mão”, disse.

Os líderes defendem a tributação sobre grandes fortunas, heranças e patrimônio. Dentro das políticas monetária e fiscal estão o pedido de redução de juros e “manutenção do câmbio em patamares que assegurem a competitividade da produção nacional”.

No campo financeiro, o texto propõe ”ampliar recursos para saúde, educação e pesquisa científica, com criação de novas fontes de recursos e garantia de não-contingenciamento do orçamento dessas politicas”.

A carta traz 26 medidas, divididas em 11 eixos temáticos. No campo desenvolvimento produtivo, há seis pontos, entre eles o que permite medidas para o fortalecimento das micro e pequenas empresas.

O desenvolvimento regional é tratado na Agenda Brasil com pedido de implementação de políticas de desenvolvimento do turismo e na aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional II.

Para a reforma política, os líderes cobraram “adoção de medidas para a democratização do processo eleitoral e redução de custos das campanhas”. Na questão do combate à corrupção, o documento reforça aperfeiçoar a legislação anticorrupção e alteração na lei relativa à criminalização da sonegação, ” tornando-a mais rigorosa e abrangente”.

Na defesa dos trabalhadores, a carta ressalta a defesa dos direitos trabalhistas e dos aposentados e reforça a necessidade de medidas para a garantia do emprego.

Há propostas para garantir e ampliar direitos civis e questões que tratam da reforma agrária, como medidas que possam assegurar “condições para assentar todos os acampados, como também viabilizar condições de produção e de acesso aos serviços públicos”, diz carta.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reforçou a importância da contribuição da Casa para a Agenda Brasil.

“O governo recebe essas propostas com absoluta simpatia. Elas expressam a grande política, sugerindo a correção de rumos e alternativas, saindo deste ‘mata-mata’ entre oposição e governo”, disse.

A pauta seguirá para o governo, para o Senado e para a sociedade.

Leia a carta na íntegra: Sugestões à Agenda Brasil

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias