Líderes do PT defendem financiamento público e rechaçam distritão
PECs que discutem sistema político estão em análise no plenário da Câmara nesta semana. Parlamentares falam da importância de defesa de Lula
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A discussão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem mudar o cenário eleitoral do país estão na pauta da Câmara nesta semana.
A Pec 77/03 de relatoria do deputado Vicente Cândido pode alterar o sistema de eleição e criar um fundo de financiamento eleitoral. O líder do PT na Câmara Carlos Zarattini (PT-SP), lembrou que o partido é contra o distritão e o voto distrital misto, e devem votar contra a sua aprovação. O distritão privilegia apenas os candidatos mais votados. “Na democracia é fundamental que a gente tenha o voto proporcional que permite que as correntes minoritárias estejam representadas no parlamento”, afirmou o líder.
O líder lembrou que na última semana, foi aprovado em primeiro turno o texto-base da PEC que cria a cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais. A cláusula de barreira limita o acesso de partidos pequenos ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. A PEC volta de novo à pauta, dessa vez para votação de destaques.
“Vamos fazer uma reforma que atenda aos interesses da democracia”, disse o líder da minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE).
Guimarães lembrou que o PT defende instrumentos para o barateamento das campanhas, com a fixação de teto, limite do gasto público e a proibição do autofinanciamento – que acaba favorecendo que candidatos ricos financiem as próprias campanhas com quantias milionárias.
“São propostas que o PT quer ver aprovada porque elas moralizam o processo eleitoral. Não dá para aceitar a volta do financiamento empresarial. Não queremos mais essas empresas financiando a democracia. Temos que dar um basta nisso”, afirmou Guimarães. “A democracia tem custo e precisamos do financiamento público”, disse ele.
“O voto distritão acaba com o que existe de partidos políticos no país. Os deputados estão legislando para continuar deputados”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
O líder afirmou que volta a circular no Congresso a tese de financiamento empresarial. “Acho fundamental que não deixe avançar a tese de financiamento empresarial, porque tem gente defendendo isso aqui. Tem que ser financiamento público”, disse.
“Porque o financiamento empresarial que estava acontecendo aqui no Congresso tinha bancadas de lobbys específicos, deputados ligados à banqueiros, à indústria de armas, e parlamentar tem que pensar no interesse público”, disse.
Defesa de Lula
Os parlamentares lembraram da importância de defender o ex-presidente Lula, que vai, nesta quarta-feira (13) à Curitiba prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro. Para Guimarães, existe a tentativa de se interditar, a qualquer custo, a candidatura de Lula. “Não podemos aceitar passivamente essa caçada ampla geral e irrestrita junto ao ex-presidente Lula.
Lula acabou de realizar uma caravana que foi sucesso absoluto”. Para ele, as pessoas voltaram a ter esperança no Brasil.
“O processo eleitoral não pode acontecer sem a participação de Lula. Tem meia dúzia de pessoas com provas abarrotando caixotes de dinheiro e não ocorre nada. E com Lula, essa caçada sem provas”, disse o líder.
Para ele, é necessário defender Lula, o seu legado, a sua honra e o seu direito de se candidatar à presidência.
“A gente tem visto o Procurador-Geral da República abrir vários processos contra o Lula. A gente tem visto a ação do juiz Sérgio Moro querendo condená-lo a qualquer custo”, afirmou Zarattini. Para ele, está ficando claro para a população que é uma perseguição ao ex-presidente. “Por isso é importante que a nossa militância defenda Lula, defenda o PT, porque precisamos ter esse grande instrumento para defender o povo brasileiro que é o PT e que é o Lula”, afirmou.
Para Lindbergh, defender o Lula é defender a democracia, e defender o Brasil. “Não querem que um representante do campo popular tenha um candidato. Eles estão destruindo tudo. É impressionante a retirada de direitos”, disse o líder. O senador citou a venda da Eletrobras, da Casa da Moeda, a entrega do pré-sal e a venda de terras em área de fronteiras para estrangeiros. “Eu fico inconformado com a perseguição ao Lula”, disse.
O senador citou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, que acusa Lula de receber recursos para a aprovação de uma medida povisória que concedida benefícios tributários automobilísticos à algumas regiões do país.
“Só que eles esqueceram que a medida foi apenas renovada por Lula, que foi editada por Fernando Henrique Cardoso”, disse ele. “Então é uma coisa totalmente seletiva”.
“Eles pegaram o depoimento de Palocci sem provas nenhuma. O Brasil tá cheio de provas. A gente viu os R$ 51 milhões de Geddel, a mala do assessor do Temer, Rodrigo Rocha Loures, a mala do Geddel”, disse. “O Lula só aguenta tudo isso porque ele sabe da sua importância para o povo brasileiro.”
Da Redação da Agência PT de Notícias