Lucas Fonseca: Por uma frente progressista, popular e patriótica
O 6º Congresso Nacional do PT colocará o partido na vanguarda da esquerda mundial e poderá permitir que recuperemos a nossa autoestima
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Inúmeras questões deverão ser discutidas durante o processo de convocação e durante os debates do 6º Congresso Nacional do PT, pois este será, sem dúvida, o momento mais adequado para iniciar uma renovação profunda e há muito necessária do Partido dos Trabalhadores. Uma problemática, contudo, embora tenha sido frequentemente mencionada no imediato pós-golpe, tem sido negligenciada solenemente nestes tempos.
Praticamente um consenso entre os dirigentes e os militantes de esquerda, a construção verdadeira de uma frente de esquerda parece ter ficado unicamente no campo do discurso. Não se deve mais ignorar o fato de que apenas a união das esquerdas nacionais, através da elaboração conjunta de um programa único, poderá não somente garantir a derrota do golpe nas ruas e nas urnas, mas também assegurar sustentação ao governo que futuramente comporemos.
Não há dúvidas, portanto, que o 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores deve enfaticamente defender a iniciativa da frente de esquerda e empreender esforços para o seu lançamento. Neste ensaio, exporei algumas ideias que deverão ser consideradas para o sucesso dessa empreitada.
1. Avanços a partir da experiência acumulada
Em primeiro lugar, além das já construídas Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, é possível e recomendável que os partidos de esquerda aproveitem os espaços institucionais que já ocupamos para unir forças e rechaçar o conservadorismo dos golpistas de Norte a Sul do Brasil.
Isso deve ser feito nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com composições partidárias que prezem pela independência do Poder Legislativo, pela harmonia entre os poderes e pela defesa do debate democrático e do interesse da população, sobretudo a mais carente. Além dos âmbitos parlamentares, os partidos de esquerda que governam Prefeituras e Governadorias estaduais devem compor fóruns de debate e intercâmbio de experiências de políticas públicas bem-sucedidas, a fim de melhor servir à população e compilar práticas exitosas de administração pública para futuros programas de governo.
Ainda no âmbito político-partidário, os partidos que comporão a Frente Progressista poderão formar uma Federação Partidária, para atuar conjuntamente nas campanhas, nas eleições, nos Legislativos e nos Executivos, em todos os níveis federativos. A Federação deverá carregar o mesmo nome e os mesmos símbolos da Frente Progressista e deverá ter sua atuação subordinada a esta. Todas essas iniciativas darão ainda mais respaldo à criação de uma Frente Progressista nacional.
2. O processo de organização da Frente Progressista
É preciso ter noção de que o processo de formação da Frente Progressista depende do chamado ao diálogo por lideranças de grande peso político nacional do campo progressista, sendo a maior delas o Presidente Lula. É necessário que esses líderes se reúnam e convoquem os partidos, os movimentos sociais e as personalidades progressistas para a construção da Frente.
A partir daí, um profundo diálogo entre as forças progressistas da sociedade brasileira, agrupadas em partidos políticos e em movimentos sociais, deve ser estabelecido de maneira ampla, franca, independente e paritária. Os representantes escolhidos por essas organizações para se engajar nos debates da Frente Progressista formarão um órgão executivo decisório da Frente, doravante denominado Mesa.
O mesmo processo poderá ser aplicado nos estados e nos municípios, com as devidas adequações às realidades locais, porém prezando pela coerência programática e pela unidade da Frente.
Embora tenha um caráter eminentemente coletivo, a Mesa da Frente Progressista deve se comunicar com a opinião pública de maneira sólida e uníssona. Por isso, a eleição de um Porta-Voz é de extrema importância para a construção de convergências entre os membros da Frente.
Estes deverão se comprometer a realizar as comunicações da Frente através do Porta-Voz, devendo ser evitada a exposição de pontos de vista particulares para a opinião pública, exceto em debates internos das organizações que comporão a Frente ou da própria Frente em si, para que não haja risco de que se percebam e agravem divergências internas. O Porta-Voz, por sua vez, deverá emitir as opiniões em nome de toda a Frente Progressista, atentando para a pluralidade de visões, para a coerência e para a unidade.
3. Uma nova imagem para a esquerda
No imaginário da população brasileira, depois de anos de massacre midiático diário, somados também aos erros cometidos por pessoas ligadas ao PT, a esquerda é, frequente e injustamente, associada a corrupção ou a baderna. Por esse motivo, a esquerda brasileira precisa de uma nova imagem para ser apresentada à sociedade, e velhos discursos e práticas devem ser reciclados, para formar uma nova esquerda, condizente com as mudanças por que a sociedade brasileira tem passado.
O PT deve adotar o progresso, em todos os sentidos, enquanto bandeira e ajudar a formar, pois, uma verdadeira Frente Progressista. Em eventos públicos e em propagandas nos meios de comunicação das entidades que poderão compor a Frente, deveremos dar ênfase à imagem da Frente Progressista, a fim de criar unidade interna e de atrair o interesse da população para que participe ativamente dessa nova forma de organização política.
4. Um Programa Único
No processo de discussão construtiva da Frente Progressista, as organizações reunidas na Mesa deverão convocar a criação de Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs), onde intelectuais, especialistas e pensadores progressistas das mais variadas visões representadas na Frente poderão debater aspectos essenciais para o desenvolvimento nacional e que deverão constar em um Programa Único que a Frente Progressista apresentará à sociedade e defenderá no debate público, seja nas eleições ou nos parlamentos.
De maneira ampla e aberta, com diálogo constante com as populações das cidades e do campo, cada GTT discutirá exclusivamente matérias essenciais para traçar um mapa que nos leve rumo ao desenvolvimento nacional e recomendará ações e diretrizes para que a Frente possa segui-las, no poder ou na oposição. Após aprovada pela Mesa, a união holística de todos os pontos discutidos por esses GTTs formará o Programa Único da Frente Progressista, o qual todas as organizações da Frente devem estar comprometidas em defender.
5. Oxigenação da participação popular
Com certa constância, defende-se a realização de prévias eleitorais para a definição do candidato das esquerdas para 2018. A depender do sistema eleitoral que estará vigente até lá, é possível até mesmo que seja algo obrigatório, mas, desde já, creio que a prática de consulta às bases progressistas da sociedade é algo salutar e recomendável.
Com o devido compromisso entre as organizações que poderão compor a Frente Progressista de que a união será mantida independentemente do resultado das prévias, é possível que as realizemos já para as eleições de 2018 e as mantenhamos habitualmente nas eleições futuras. Ademais, a consulta à militância também deverá ser utilizada para a definição de temas cruciais no Programa Único e para decisões referentes à adesão ou à expulsão de entidades da Mesa da Frente Progressista, além da eleição do seu Porta-Voz.
6. Uma nova esquerda, um novo modo de governar
O PT deve defender que um futuro Programa Único e toda a diretriz política geral da Frente Progressista deverão estar exclusivamente focados em reformas estruturais do Estado brasileiro, como a reforma política, a reforma tributária, a reforma educacional, a reforma agrária, a reforma urbana, etc. A Frente Progressista deverá recuperar a construção de um projeto nacional de desenvolvimento, de maneira responsável e inovadora. Além disso, a Frente Progressista deverá corrigir erros que parte da esquerda cometeu no passado e que afastaram os eleitores do campo progressista. Para isso, não só a corrupção deve ser combatida incondicionalmente, mas o incentivo ao empreendedorismo deve ser fortalecido, sobretudo o micro, o pequeno e o médio negócios. A Frente Progressista deverá encarnar uma grande aliança do mundo produtivo brasileiro, defendendo os trabalhadores e incentivando os empreendedores.
É preciso refletir também que o foco nas chamadas “guerras identitárias” ou “guerras culturais”, nas quais se disputa no campo dos valores, tem sido enormemente prejudicial à visão da esquerda – e o PT não foge à regra – tida pela sociedade e ao desempenho da esquerda nas eleições, como mostram os exemplos das vitórias eleitorais de Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro, e de Donald Trump, nos Estados Unidos. Somado a isso, a esquerda brasileira tem perdido essas guerras identitárias que nada ou pouco auxiliam na resolução dos complexos problemas que desafiam o Estado brasileiro.
A Frente Progressista deverá redirecionar o seu foco, tornando a pauta identitária parte de um projeto político muito mais amplo, e deverá lutar pelas reformas estruturais necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Obviamente isso não quer dizer que a pauta identitária deverá desaparecer das discussões dentro da Frente Progressista; pelo contrário, deverão continuar e ser ampliadas. Não devem, contudo, tornarem-se a nossa bandeira única ou principal.
As medidas acima mencionadas terão a capacidade de atrair o dito eleitorado evangélico para o campo progressista, pois há uma ampla zona de diálogo entre esse eleitorado e o nosso campo, como a aspiração à ascensão social e a defesa de serviços públicos de qualidade. Para isso, será preciso também que nós da esquerda revejamos a postura interpretada como a de quem detém superioridade moral ou intelectual em relação aos protestantes e a outros setores da sociedade brasileira, para que possamos escutar as suas visões de mundo e reconhecer os pontos de convergência entre nós. Será necessário também que o PT e os movimentos de esquerda saiam das suas zonas de conforto nos gabinetes em Brasília ou nas universidades nas Capitais e voltem às periferias, para se reconectar com essa parcela da sociedade que almejamos representar.
Defendendo e adotando os itens acima propostos, o 6º Congresso Nacional do PT colocará o partido na vanguarda da esquerda mundial e poderá permitir que recuperemos a nossa autoestima e iniciemos um novo ciclo de conquistas sociais para o povo brasileiro.
Por Lucas Ribeiro de Belmont Fonseca, filiado ao PT-PB, na cidade de João Pessoa, para a Tribuna de Debates do 6º Congresso. Saiba como participar.
ATENÇÃO: ideias e opiniões emitidas nos artigos da Tribuna de Debates do PT são de exclusiva responsabilidade dos autores, não representando oficialmente a visão do Partido dos Trabalhadores