Lula anuncia investimentos em MG: “Políticas públicas civilizatórias”

O presidente Lula esteve nesta quinta-feira, 8, em Belo Horizonte onde anunciou recursos de R$ 121,4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Minas Gerais é o segundo estado que mais recebe investimentos do programa que prevê oito novos institutos federais (IFs) e obras na BR 381 e BR 040. O estado tem a segunda mais importante malha rodoviária federal do país e, mesmo assim, foi totalmente abandonada pelo governo anterior.

“Eu e a Dilma fizemos 44 institutos federais aqui. Vou anunciar mais oito em Minas Gerais”, antecipou o presidente em entrevista logo cedo à rádio Itatiaia, como parte do plano de criar 100 novas unidades no país.

“Vim a Minas para mostrar para vocês os compromissos que já foram feitos e o que vai ser feito a partir de agora. Com muito orgulho estou outra vez aqui nas Alterosas. Duvido que tenha um presidente que já andou este estado como eu já andei. Duvido que tenha algum governo que colocou mais dinheiro no estado do que o meu”, afirmou Lula.

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O evento no final da manhã no Minascentro, em Belo Horizonte, para apresentação das ações em Minas, teve a presença do governador Romeu Zema, do prefeito da capital, Fuad Noman e prefeitas petistas de Contagem, Marília Campos, Margarida Salomão de Juiz de Fora, e os ministros da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro dos Transportes Renan Filho e a ministra da Gestão e da Informação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O presidente lembrou da reunião em janeiro de 2023 em Brasília quando todos os 27 governadores apresentaram as obras prioritárias para cada estado. “O que anunciamos hoje não é um pensamento do governo federal, é o resultado do compartilhamento de uma política pública civilizatória que resolvemos adotar porque o papel do presidente da República não é ficar preocupado que partido pertence o governador, mas preocupar com o povo do estado”, observou.

“121,4 bilhões de investimentos em Minas Gerais. Até o ** foi obrigado a aplaudir”, escreveu o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) em seu perfil na rede X se referindo ao governador de Minas, numa repostagem de publicação do presidente anunciando os oito IFs no estado. Em outras postagens, Correia destacou o “sumiço” de Zema quando a ministra da Saúde, Nísia Trindade, falou da vacina e comentou, e comentou sobre a tentativa de privatização da educação em Minas.

“E o estranho no ninho tentando destruir, para privatizar, a educação pública mineira. Não vamos deixar: R$ 668 milhões do governo do presidente Lula, incluindo 8 institutos federais. Muito orgulho ser vice líder do governo na Câmara. Um novo IF em BH!”.

O presidente Lula enfatizou seu diálogo com o governador de Minas e observou que ele “foi eleito pela mesma urna que me elegeu, pelo mesmo povo que me elegeu e, portanto, temos que governar. Temos que ter responsabilidade de relacionamento, temos que conversar com quem não votou na gente”, pontuou o presidente, ao comentar que no mundo inteiro a palavra correta é negociação e compreensão da arte do exercício da política.

Sobre o terreno abandonado do Aeroporto Carlos Prates em Belo Horizonte o governo vai doar 17% da área para a Prefeitura. “Nós estamos numa política de fazer doação de todos os terrenos públicos existentes no Brasil que nós não utilizamos”, informou o presidente.

Governo federal quer parcerias público privadas

Antes da apresentação detalhada dos projetos feita pelos ministros presentes, que ao final responderam perguntas da imprensa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que, do total de R$ 121 bilhões para Minas, R$ 36,7 bilhões são recursos para investimentos exclusivos no estado e R$ 84,8 bilhões serão investidos em obras que beneficiam Minas e outros estados.

“A esses valores vão ser acrescentados valores do PAC Seleções que serão divulgados depois do Carnaval, portanto temos este valor apresentado hoje e mais as obras do PAC Seleções que ainda serão divulgadas”, explicou Rui ao citar que o governo busca ampliar a participação da iniciativa privada nesses empreendimentos com projetos de concessão pública e de parceria público privada.

Para as rodovias o governo federal investirá em Minas um total de R$ 33,3 bilhões. Portos e aeroportos receberão R$ 778,9 milhões, hidrovias R$ 10,9 milhões, ferrovias R$ 28,3 bilhões e R$ 1,5 bilhão para investimentos em obras de mobilidade urbana, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos.

“Na infraestrutura de Minas vamos retomar a concessão da BR 381, no trecho de BH a Governador Valadares, retomar a duplicação da BR 040 como também duplicar os viadutos do Anel Rodoviário. Minas e Belo Horizonte vão ganhar mais um instituto federal para nossos jovens, vamos formar mais técnicos! Vamos juntos com o presidente Lula reconstruir Minas e o Brasil”, exaltou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) em duas postagens em seu perfil na rede X.

Para urbanização de favelas serão R$ 44 milhões e R$ 876 milhões para obras de contenção de encostas e drenagem, além de R$ 381 milhões para o programa Água para Todos. Um os carros-chefes do governo são as ações de transição e segurança energética, com R$ 47 milhões. O governo destinará ainda R$ 240 milhões em obras de infraestrutura social inclusiva para o patrimônio histórico do estado e na saúde serão R$ 715 milhões investidos em policlínicas, maternidades etc.

Para estados e municípios Rui Costa adiantou que o PAC Seleções prevê um total de R$ 65,4 bilhões, sendo R$ 40 bilhões para a mobilidade urbana, quase R$ 10 bilhões para a saúde, R$ 9 bilhões para ciência e tecnologia R$ 1,4 bilhão para ações inclusivas e R$4,8 bilhões para água e esgoto.

Bancos públicos aumentaram financiamento

O governo federal recebeu, segundo Rui, 4.255 propostas enviadas por 94% dos municípios mineiros. Como o governo federal não vai conseguir contemplar todas, a lista será disponibilizada para que deputados e senadores possam destinar suas emendas para contemplar as propostas.

O governo incluiu no PAC a modalidade de empréstimo a estados e municípios, o que fez com que o financiamento do Banco do Brasil aos municípios crescesse 71% em relação a 2022. A Caixa dobrou o financiamento para municípios e o BNDES aumentou em 50% o valor contratado em relação a 2022. O Banco do Nordeste teve aumento de 67%. Houve ainda destinação de recursos para mitigação dos efeitos da seca para agricultores atingidos, com renegociação dos empréstimos.

“Precisamos nunca mais permitir que pessoas ocupem cargos públicos para perseguir prefeitos, municípios, estados e governadores”

Parceria garantiu retomada de obras do MCMV, escolas e creches

Rui Costa salientou que mais de 180 mil casas do Minha Casa Minha Vida tiveram obras iniciadas em 2015 e, com o golpe na presidenta Dilma, foram paralisadas, e que 3.600 obras de escolas e creches estavam abandonadas. Houve, segundo ele, grande demanda dos prefeitos para conclusão dessas obras e, para atender esses pedidos, o governo federal teve que mandar um projeto de lei para o Congresso Nacional para fazer a atualização dos valores das obras, que estavam defasados. Ele agradeceu o empenho do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, na aprovação do projeto de lei para garantir a retomada das obras.

“O meu papel quero dizer que o meu papel como cidadão mineiro, como senador por Minas Gerais, como presidente do Senado e presidente do Congresso Nacional, a minha obrigação e o meu dever cívico é de ajudar o presidente Lula a governar este país e dar solução aos problemas de Minas e do Brasil. Eu assim farei e quero contar muito com o apoio de todos vocês, independente de apelos eleitorais temos um trabalho político de defender o estado de Minas Gerais, de entregar soluções efetivas. Eu não tenho dúvida do compromisso desse governo e do nosso compromisso de estarmos juntos nesse propósito”, ressaltou Rodrigo Pacheco em seu discurso no evento do presidente Lula em Minas