Lula sanciona lei que inclui nome de Margarida Alves no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Líder sindical paraibana foi uma das pioneiras na organização de sindicatos rurais na região e símbolo da luta pelos direitos dos agricultores e trabalhadores rurais. A Lei 14.649/23 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17
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Lula sanciona lei que inclui nome de Margarida Alves no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’. Foto: Reprodução
Um dia após a Marcha das Margaridas 2023, que levou mais de 100 mil mulheres para as ruas de Brasília (DF), o presidente Lula sancionou a Lei 14.649/23, que inscreve o nome da líder sindical paraibana, Margarida Maria Alves, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A proposta de homenagem a uma das pioneiras na organização de sindicatos rurais na Paraíba e símbolo da luta pelos direitos dos agricultores e trabalhadores rurais foi apresentada pela deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) na Câmara dos Deputados, e na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal, com a relatoria do senador Paulo Paim (PT/RS). O Projeto de Lei Complementar (PLC) foi aprovado nesta terça-feira (15) no Senado.
“Uma vitória simbólica, celebrada no mesmo momento da abertura da marcha em Brasília, comemorou a deputada Rosário.
Nenhum de nós aqui presente imaginaria que o Estado poderia fechar totalmente os olhos para as demandas dos que mais precisam, como nos últimos anos. Um Estado que perseguia quem lutava. Foi o mesmo tipo de perseguição que, há 40 anos, tirou a vida de Margarida Alves, essa…
— Lula (@LulaOficial) August 16, 2023
Justiça social
O senador Paim ressalta que a aprovação do projeto é o reconhecimento da importância de Margarida para a história do país e para quem acredita na justiça social e na igualdade de direitos.
“A inclusão de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é uma vitória para todos aqueles que acreditam na justiça social e na igualdade de direitos. Sua luta e seu sacrifício não serão esquecidos, e seu nome será eternizado como um símbolo de resistência e coragem”.
Com os nomes de personagens históricos comok Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, está no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
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Símbolo de resistência
Nascida em 5 de agosto de 1993, em Alagoa Grande (PB), Margarida Alves se tornou líder sindical de resistência e luta pela reforma agrária, pelo fim da exploração de trabalhadores rurais e pelo combate à violência no campo.
Em 12 de agosto de 1983, Margarida Alves foi assassinada em frente de casa, por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. O assassinato chocou o país e se tornou um símbolo da luta pela justiça social e pelos direitos humanos.
Marcha das Margaridas
A Marcha das Margaridas é realizada a cada quatro anos desde 2000, e reúne em Brasília milhares de mulheres de todas as regiões do país. Agricultoras, indígenas, quilombolas, pescadoras, extrativistas e outras trabalhadoras rurais se unem para reivindicar melhores condições de trabalho, acesso à terra, políticas públicas voltadas para o campo e o fim da violência de gênero.
Com o tema “Pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver”, a 7ª Marcha das Margaridas começou na terça (15) e terminou nesta quarta-feira (16).
Da Redação, com informações da Agência Câmara
