Manobra adia decisão sobre Arruda no TSE
Gilmar Mendes pede vistas do processo, depois de defesa pedir para adiar o julgamento
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Mais uma decisão que poderia impedir de vez a candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal (DF) foi adiada. Após poucos minutos de iniciada a sessão plenária desta terça-feira (9), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgaria os embargos de declaração ingressados pela defesa do candidato, o ministro Gilmar Mendes pediu vista ao processo.
Na linguagem jurídica, pedir vista significa que o ministro pede mais prazo para fundamentar seu voto. Encerrada a sessão, o ministro Gilmar Mendes alegou que precisa estudar melhor o caso.
Pouco antes da sessão, a defesa de Arruda pediu ao ministro relator Henrique Neves que o julgamento fosse adiado. O motivo alegado foi uma ação cautelar impetrada no STJ em que a defesa pede a suspensão da decisão que condenou Arruda por atos de improbidade administrativa. O processo ainda não foi julgado pela Corte. O pedido foi negado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outro recurso nesta tarde e Arruda continua inelegível.
Na tentativa de prosseguir com julgamento, o relator acatou os embargos para fazer esclarecimentos e negou o recurso. O ministro Admar Gonzaga acompanhou o entendimento.
A defesa de Arruda ingressou com recurso no TSE para tentar anular decisão da própria Corte que manteve, por 6 votos a 1, a impugnação da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, no dia 26 de agosto.
Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes foi o único a votar a favor de Arruda.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias