Martvs Chagas: morte de um jovem negro é prejuízo social, econômico e humanitário

“Acredito que a proteção da nossa juventude negra vai ocorrer de fato no Brasil com o Plano Juventude Negra Viva. Essa juventude tem que viver porque o prejuízo da morte de um jovem negro não é apenas o prejuízo de riscar do mapa uma vida, é um prejuízo social, econômico e humanitário”, afirmou o secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, em entrevista ao Jornal PT Brasil da TvPT nesta quinta-feira (21), dia em que se comemora o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Para além da data, Martvs comentou sobre as novas políticas de promoção da igualdade racial do governo, com o lançamento do plano pelo presidente Lula nesta quinta-feira em Ceilândia (DF).

“Esse não é apenas o dia da luta contra a discriminação racial, ele marca uma novidade, uma repaginação que é o Juventude Negra Viva. É um marco que traz novas políticas de promoção da igualdade racial advindas do movimento do Ministério da Igualdade Racial”, assinalou o secretário, ao falar do quanto as famílias negras sofrem com a mortalidade de seus filhos.

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“O que ocorre no Brasil hoje é que milhares de famílias negras perdem seus filhos para a violência, para o tráfico, para a mortalidade que a polícia provoca nessas pessoas e nessas famílias”, relatou, ao anunciar a iniciativa do PT de elaborar um documento para orientar os pré-candidatos a prefeitos e prefeitas a criar organismos de combate ao racismo.

“Queremos que os pré-candidatos assinem um termo de compromisso para o estabelecimento de políticas de combate ao racismo nos municípios”, destacou.

Enfrentamento desde 2003

Martvs lembrou que as iniciativas do PT no enfrentamento ao racismo vêm desde o primeiro governo do presidente Lula em 2003, quando criou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e acabou contaminando todo o país.

“Quem até aquele momento acreditava que não precisava de criar um organismo voltado para o combate à discriminação racial, combater o racismo, passou a entender que precisava criar esses órgãos”, ressaltou.

Desde então, diversas secretarias estaduais, departamentos, uma série de organismos foram criados Brasil afora, inclusive o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinap) para interligar todos esses órgãos dentro de uma política pública.

Tudo isso foi muito relevante dentro do partido e das prefeituras administradas pelo PT, disse Martvs, ao contar que sua secretaria fez, à época, uma pesquisa em que se percebeu que eram pouquíssimas prefeituras que tinham algo voltado para combater o racismo.

Movimento vitorioso dentro e fora do PT

O movimento negro, segundo Martvs, é o mais vitorioso do país. “Ele conseguiu fazer aquilo que a gente chama de revolução silenciosa. A quantidade de pessoas negras que estão nas novelas é muito grande, compara 20 anos atrás e hoje. Isso é fruto da luta do movimento negro, é fruto da luta de pessoas abnegadas que colocaram a sua vida à disposição de fazer com que o país diminuísse as desigualdades sociais que existem”, pontuou.

Dentro do PT esse movimento é também vitorioso, pontuou Martvs, porque em 2003 o presidente Lula criou pela primeira vez um organismo voltado à luta contra a discriminação racial que foi a Seppir.

A indicação da ministra Matilde Ribeiro à época se deu após amplo diálogo com a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do partido, que ajudou a criar a Seppir, para enfrentar os desafios para o Brasil de fato romper com a estrutura racista.

Constituição de 1988 é um marco

Ao fazer uma retrospectiva histórica dos movimentos de luta contra o racismo, o secretário observou que antes da Constituição de 1988, que tornou a prática do racismo um crime inafiançável, imprescritível e sujeito a pena de reclusão, houve diversas leis que impediram a população negra ascender socialmente.

Em 1890, dois anos depois da abolição, houve uma lei que proibia as pessoas negras de terem acesso à terra e também a moradia.

“1988 para mim é um marco muito significativo. É quando a população negra, pela primeira vez, tem o efetivo direito à cidadania. A partir da Constituição de 1988 é que a gente consegue abolir a regra que impedia analfabetos de votar. A maior parcela da população analfabeta eram pessoas negras”, salientou, ao classificar a Constituição de 88 como um marco. No mesmo ano foi criado o primeiro organismo voltado para a população negra, a Fundação Cultural Palmares.

Martvs lembrou que o presidente Lula sancionou em 2024 a lei que estabelece o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem à imortalidade de Zumbi dos Palmares.

“O dia 20 de novembro é muito significativo pra nós, e aí eu relembro que o saudoso Oliveira Silveira, do Rio Grande do Sul, que foi quem criou o Dia Nacional da Consciência Negra, que criou o dia de Zumbi dos Palmares e que nós no Brasil inteiro acolhemos”, comemorou ao defender que cada cidade brasileira tenha uma estátua de Zumbi dos Palmares.

Da Redação