Martvs Chagas: “Precisamos formar lideranças negras para mudar a sociedade”

O secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, anunciou, em entrevista ao programa Café PT desta sexta-feira (10), os preparativos para o 2º Encontro Nacional de Parlamentares Negros, que acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

“O nosso objetivo é reunir esses parlamentares, vereadores de capitais, deputados estaduais e deputados federais, e criar um ambiente onde o debate sobre a questão racial possa ganhar mais força no Legislativo”, afirmou.

A programação começa no dia 13, à noite, com uma mesa de abertura que contará com ministros e personalidades da luta antirracista, e segue no dia 14 com debates e uma homenagem ao senador Paulo Paim, considerado por Chagas um ícone da luta antirracista no Brasil.

Jornada nacional de legislação antirracista

O encontro terá como foco a criação de uma nova jornada de legislação antirracista. Segundo o secretário, o objetivo é verificar quais são as grandes dificuldades ainda que o povo negro brasileiro tem para enfrentar.

“Por mais que a gente defenda a democracia, ela não virá enquanto o racismo for tão profundo como é na sociedade brasileira”, alertou.

Entre os temas, estará o debate sobre violência política contra mulheres negras e os efeitos do financiamento público de campanha na representatividade. “Precisamos discutir de que forma o financiamento atinge a população negra”, destacou.

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Avanços e desafios desde o primeiro encontro

Chagas lembrou que o país já possui marcos legais importantes, como o Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Lula em 2010, mas enfatizou que é preciso aperfeiçoar a aplicação das leis.

“O que precisamos é fazer com que essas legislações possam atacar as desigualdades que a gente ainda vive nas cidades”, afirmou.

Ele também criticou as fraudes em concursos públicos que burlam o sistema de cotas raciais. “Criam editais separadamente para não cumprir os 30%. Temos que criar legislação que impeça esse tipo de situação.”

Fortalecer a representação

Para o secretário, fortalecer a representação negra no Parlamento é uma das chaves para transformar a sociedade.

“Primeiro é não parar de debater. Segundo é demonstrar que esse tema não é de pessoas que se sentem vitimizadas, é uma realidade”, disse.

Chagas lembrou ainda que o Brasil foi o país que mais escravidão teve e que a questão social no Brasil só será resolvida quando a questão racial for resolvida.

O secretário também defendeu a liberdade religiosa e o respeito às religiões de matriz africana. “Queremos permitir que as religiões de matriz africana possam se expressar livremente, porque queremos construir um país laico”, afirmou.

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Racismo, extrema direita e necessidade de punição

Martvs Chagas ressaltou que o avanço da extrema direita tem intensificado manifestações racistas. “A ascensão da extrema direita faz com que as pessoas coloquem para fora o seu racismo. Elas acreditam que as pessoas negras são inferiores, que as mulheres não merecem o mesmo salário”, afirmou.

Para ele, é urgente fortalecer o sistema legal. “Tem que ter uma lei que iniba, que coíba e que puna esse tipo de pessoas.”

Chagas também criticou a falta de sensibilidade do Judiciário. “No judiciário, temos dificuldade de fazer com que entendam o que é racismo. O inquérito muitas vezes transforma o caso em calúnia e difamação.”

Financiamento público e reparação histórica

O secretário destacou que o financiamento público de campanhas tem sido essencial para ampliar a presença de pessoas negras nos espaços de poder.

“A PEC 09 determinou que os partidos vão repassar um mínimo de 30% para as candidaturas de pessoas negras. Mas pretos e pardos são 56% da população. É uma conta que não fecha”, observou.

Ele explicou que o PT criou uma comissão de identificação racial para assegurar o acesso justo aos recursos e defendeu o aumento do percentual. “30% é muito pouco para atender à demanda de pessoas negras que temos no PT.

Chagas lembrou que a medida permitiu um avanço expressivo. “Em 2022, passamos de 4 para 13 parlamentares negros e negras na esfera federal. As pessoas precisam entender que esse aumento é uma reparação histórica. O Brasil tem, como o presidente Lula sempre fala, uma dívida histórica para com a população negra.”

Formação política

Um dos grandes desafios, segundo Chagas, é investir na formação política de lideranças negras. “O desafio começa quando a gente não tem um processo de formação orientado. Temos que formar os nossos candidatos”, afirmou.

Ele também fez um alerta sobre a falta de diversidade nas equipes parlamentares. “Às vezes o parlamentar acessa o recurso, mas dentro do seu gabinete parece uma Europa, só gente branca. Precisamos fazer essa correção de rumo.”

“Queremos parlamentares preparados para enfrentar o grande desafio, que é tornar essa sociedade mais ampla e mais inclusiva”, completou.

Da Redação