Meio milhão de carros transita sem licenciamento em Brasília

Imagine uma cidade em que mais de 30% dos carros andam irregularmente pelas ruas, com licenciamento atrasado e motoristas com uma inadimplência superior a R$ 233 milhões no ano. O IPVA não é pago, mas a frota de veículos é considerada nova: quase 40% tem menos de quatro anos de uso.

Imagine também que essa cidade tem uma renda per capita quase três vezes maior que a média nacional, de R$ 64,6 mil anuais (dados do IBGE de 2012). Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), essa cidade ostenta os melhores índices de renda, longevidade e educação do país – um indicador de que a população deveria ser ciente das obrigações cidadãs.

Essa cidade existe e é Brasília, a capital federal que, apesar das 30 regiões administrativas, é um único e privilegiado município, com indicadores sociais equivalentes aos de países desenvolvidos. Ainda assim, quase um terço dos motoristas locais aceitam transitar à margem da lei.

Dados do Detran do Distrito Federal, relativos ao dia 1º de dezembro, indicam que existem 1,56 milhão de veículos registrados e licenciados na capital. Deles, no entanto, apenas 1,08 milhão estavam quites com os encargos anuais de licenciamento (IPVA, emplacamento, seguro) na abertura do último mês do ano.

Outros quase 472 mil veículos correm diariamente da polícia para não caírem nas inúmeras blitzen que as autoridades de trânsito promovem desde o dia 16 de outubro para cercar os devedores. Não sem antes divulgar, pela mídia, que a temporada de caça aos inadimplente começou. Tudo em vão.

Como são pessoas de bom acesso a bens e tecnologia, muitos andam com um olho na pista e outro (irregularmente) no celular, onde buscam providencial ajuda virtual: um aplicativo no smartphone dedura as “incertas” da polícia, que invadem pontos estratégicos da cidade nessa época do ano.

Em outubro, o índice de caloteiros superava 35% dos proprietários, mas apenas 100 mil providenciaram a regularização, cuja ausência pode levá-los a serem incluídos na dívida ativa do DF. A queda de quase cinco por cento ajudou, mas o volume continua incomodando as autoridades de trânsito.

Para ficar legal, o motorista tem de andar com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) que, no entanto, só é enviado ao condutor depois que os débitos, inclusive multas, são quitados. Três diferentes órgãos fiscalizadores se esforçam para mudar a situação: fiscais do Detran, policiais da PM e do DER.

Boa parte das grandes vias e corredores centrais do DF são rodovias e exigem a presença desse grupo para imprimirem efeito legal às operações. A multa (nacional) para quem não tem licenciamento em dia é de R$ 191 e sete pontos na carteira de habilitação, além da apreensão do veículo. Com as taxas do guincho e do depósito do Detran, o custo torna-se salgado – pode passar de mil, dois mil reais.

Nem Detran, nem Codeplan, entidade que produz dados e levantamentos estatísticos distritais, atenderam ao pedido da Agência PT de Notícias para fazer um diagnóstico de fenômenos tão díspares: abastança de um lado e inadimplência ao lado, de mãos dadas. “O Detran realiza operações de fiscalização rotineiramente”, limitou-se a dizer a instituição responsável pela cobrança.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias