Microempresa, caminho para os jovens

A juventude vive numa encruzilhada: não consegue vaga no mercado de trabalho porque não têm experiência, mas só pode obter experiência se conseguir o primeiro acesso ao mercado.

O programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa – lançado pelo governo federal – representa um caminho novo, em contraposição à visão de que a redução da maioridade penal é uma alternativa e reúne esforços da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e dos ministérios do Trabalho, da Educação e do Desenvolvimento Social. É o instrumento para ajudar a resolver isso.

Temos hoje no Brasil um contingente enorme de jovens. E nosso dever impedir que eles possam ser atraídos pelo crime organizado, que ensina o adolescente a abrir à bala um caminho sem futuro. O Brasil, lastimavelmente, é um dos campeões mundiais de mortalidade juvenil por violência.

Em razão de campanhas equivocadas, que associaram o início do trabalho do jovem ao trabalho infantil, ocorreu uma espécie de “criminalização” da contratação de jovens pelas micro e pequenas empresas. Agora, vamos mudar isso. Afinal, nenhum país constrói o desenvolvimento sem o talento e a energia dos seus jovens.

A pequena empresa é uma macrofamília, logo é o ambiente ideal para o desenvolvimento do jovem, sem que ele tenha de deixar a escola ou o convívio com os pais, irmãos, irmãs, tias, primos e avós.

Milhares de mães brasileiras sobrevivem com o coração na mão, angustiadas com a falta de oportunidades para o filho, sabendo que ele pode estar à mercê da escola do crime, que está nas esquinas de todas as grandes metrópoles. As micro e pequenas empresas também estão nas esquinas de todas as cidades. É uma questão de direcionamento.

Não é por acaso que a oferta das primeiras vagas aos jovens do programa Pronatec Aprendiz na MPE será feita em cidades onde há maiores índices de violência urbana. Nosso caminho é da prevenção, do acesso ao mundo do trabalho de forma segura, seguindo a trilha da boa convivência e do aprendizado. Esse é o ponto.

Nosso empreendedorismo é forte e a grande maioria é composta de pequenos negócios. Três em cada dez brasileiros adultos possuem uma empresa ou estão criando uma. Hoje, são mais de dez milhões de empresas no Simples Nacional. As MPEs são responsáveis pela maioria dos empregos e respondem por 27% do PIB, mesmo precisando de acesso ao crédito com juros mais acessíveis. Acredito que esse universo tenha uma grande contribuição para a iniciação qualificada do jovem ao mundo do trabalho.

A iniciativa agora lançada – que concretiza compromisso da presidente Dilma e do governo – associa a legislação de convivência e aprendizado do jovem no trabalho ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec, incentivando a contratação de jovens a partir dos 14 anos pelos pequenos negócios.

A contratação de aprendiz por empresa que tenha menos de cem empregados é facultativa. As micro e pequenas empresas que aderirem ao Pronatec Aprendiz MPE serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, pois esta será feita por intermédio do programa, que custeará a formação e o acompanhamento do aluno.

A ação é vantajosa para ambos. A pequena empresa poderá formar os profissionais de que necessita para crescer e o jovem terá a oportunidade de qualificar-se de forma consistente e iniciar a sua jornada no mundo do trabalho e do pequeno empreendedorismo, este cada vez mais importante como alternativa para uma vida de realização.

Nossos jovens movem-se hoje com uma facilidade que surpreende. São cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são notáveis. Temos de aproveitar o potencial desta geração, deixá-la sonhar mais alto. Só assim vamos construir um país à altura das nossas ambições.

(Artigo originalmente publicado no jornal “O Globo”, no dia 28 de julho de 2015)

Guilherme Afif Domingos é ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa