Miguel Rossetto: Mais democracia, mais mudanças

Em 15 de março de 1985, acaba a ditadura e tem início o maior período contínuo de democracia do país. Hoje, segmentos da sociedade nas redes sociais, setores da mídia e da oposição convocam uma manifestação cujo mote é interromper um mandato presidencial iniciado há só dois meses e meio. Manifestações contrárias ou a favor do governo são legítimas. O golpismo não.

Esta é, sem dúvida, a mais grave ameaça à democracia brasileira em três décadas. Esses segmentos vivem como se estivessem em 1954 e 1964, quando movimentos autoritários usurparam a soberania popular e apearam governos. Não entendem o quanto o Brasil mudou.

Nossa democracia é respeitada em todo o mundo. Foi por meio desse regime que construímos um Brasil que organizou sua economia, criando as bases para um virtuoso ciclo de crescimento com inclusão social.

A partir do presidente Lula, o Brasil enfrentou e derrotou o neoliberalismo, o desemprego, a exclusão social e acabou com a fome. A presidenta Dilma segue promovendo mais igualdade e desenvolvimento em todas as regiões do país.

A partir de 2003, o Brasil cresceu, em média, 3,4% ao ano, retirou 36 milhões de pessoas da miséria, gerou 20,6 milhões de empregos e valorizou o salário-mínimo.

As mulheres conquistaram voz, juventude e negros entraram nas universidades, e o povo finalmente teve acesso à casa própria. O país melhorou e caminha ao encontro de seu futuro e sua grandeza.

Iniciamos um novo governo com novos desafios. Encerramos 2014 com empregos em alta, mas com crescimento abaixo do esperado. A persistência da crise econômica mundial e a queda de preços das commodities somadas a uma seca histórica, que provocou o aumento do preço da energia e alimentos, trouxeram a necessidade de ajustes.

Nossos problemas são importantes, mas não se comparam à crise fiscal da Grécia ou ao desemprego da Espanha e a de outros países.

A estratégia de crescimento econômico com inclusão social e geração de emprego e renda está mantida. O programa que o povo brasileiro escolheu nas eleições vai ser cumprido. Nos próximos quatro anos, o Brasil vai mudar mais.

Nosso governo se soma à indignação popular contra a corrupção. A investigação da Petrobras só foi possível porque hoje a Polícia Federal tem autonomia, e as instituições agem com liberdade. Ao Judiciário, cabe julgar e punir. Nos governos do PSDB, nenhum escândalo foi apurado, ninguém foi punido e os implicados estão soltos.

Nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, reside a expectativa de justiça.

No gabinete ao lado, de seu colega Gilmar Mendes, repousa a esperança para tratar a corrupção no país. A votação da ação de inconstitucionalidade da OAB, sob vistas de Gilmar, precisa ser concluída. Essa ação proíbe o financiamento empresarial de partidos e campanhas e tem o respaldo da maioria no STF. Esse é o principal ponto da reforma política defendida pela sociedade e em discussão no Congresso.

No momento em que alguns, com ódio e intolerância, querem menos democracia, o que se impõe para o Brasil é mais democracia para mais mudanças. O povo brasileiro não vai voltar atrás. Seguirá em frente, afirmando sua vontade soberana de opinião e manifestação, que só a democracia pode assegurar.

Miguel Rossetto é ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

(Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo, em 15/03/2015)