Miguel Rossetto: Nossa opção é pela democracia

Em outubro de 2014, o povo brasileiro consagrou a vitória da presidente Dilma Rousseff com mais de 54 milhões de votos. A eleição terminou, mas setores derrotados teimam em não aceitar o resultado, e mantêm um clima de agressiva disputa política. Esses segmentos conservadores tentam, de todas as formas, desestabilizar o governo. Semeiam ódio e intolerância.

Conspiram abertamente. Jogam bombas e armam pautas-bomba. Atentam contra a democracia. Querem promover um “golpe institucional”, como o impetrado em Honduras, em 2009, e no Paraguai, em 2012 –sem o arbítrio militar, mas espezinhando a Constituição e as leis.

A crítica política e a disputa programática, por mais duras que sejam, são parte das democracias. Quando, porém, a luta política se sustenta em métodos escusos para desestabilizar e interromper governos legítimos, se decreta a sentença de morte do Estado de Direito.

A consciência democrática da maioria do povo brasileiro, forjada na resistência e na luta contra a ditadura, é a garantia de que o empreendimento golpista não passará. Aqueles, portanto, que ateiam fogo no país não agem com responsabilidade e prudência. Ao contrário, elevam a temperatura dos conflitos, estimulam a confusão e atrapalham o desenvolvimento do país.

O Brasil possui um povo engajado no processo político e com extraordinária capacidade de organização e luta. Nesta etapa de dificuldades econômicas transitórias, sem prejuízo à autonomia e independência do Estado, os movimentos sociais expressam a compreensão de que o funcionamento da democracia é tão essencial quanto a preservação dos direitos e das conquistas alcançadas nos últimos 13 anos.

Esse espírito é evidenciado por parcelas do empresariado do Brasil, que não aceitam que dificuldades econômicas momentâneas sirvam de pretexto para aventuras antidemocráticas e inconstitucionais.

Neste momento em que a crise do capitalismo mundial afeta o conjunto das economias nacionais, precisamos ajustar as bases para a retomada da estratégia de desenvolvimento que projetou o Brasil no mundo assegurando a melhoria significativa das condições de vida de milhões de brasileiras e brasileiros.

O governo está empenhado em construir uma agenda para a rápida recuperação do crescimento e do desenvolvimento em diálogo com a sociedade. Programas e planos que produzem efeitos benéficos e impactos relevantes foram privilegiados: safra agrícola, infraestrutura e logística, investimentos do setor elétrico, estímulo a exportações.

A economia brasileira, a sétima do mundo, é forte e dinâmica. O desafio, nesse momento, é reencontrar o caminho da nossa recuperação. Essa é a agenda necessária para o país. Uma oposição democrática deveria se dedicar a esse debate, e não a movimentos de ruptura e desestabilização institucional.

Frente aos ataques conservadores à democracia e aos avanços sociais, continuaremos trabalhando com as representações do nosso povo e as instituições da República para consolidar a trajetória de igualdade social desse projeto que cimenta as bases do Brasil justo e democrático do século 21.

Miguel Rossetto é ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República