Minas pagará à União ainda este ano R$ 1,5 bi do leilão de usinas
Copel também negocia financiamento com BB para pagamento à União; se confirmadas, operações podem garantir R$ 1,8 bilhão ao Tesouro ainda em 2015
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Foto: divulgação / maio de 2014
A estatal mineira Companhia Energética de Minas (Cemig) adotou estratégia para pagar ainda este ano ao governo federal a primeira parcela do bônus de outorga, no valor de R$ 1,440 bilhão, pela aquisição, em leilão realizado na quarta-feira (25), de 18 concessões de hidrelétricas relacionadas no Lote D do processo de licitação.
Vencidas (ou a vencer), essas concessões retornaram ao poder concedente (a União e sua Agência Nacional de Energia Elétrica) para licitação destinada a escolher um novo operador para as usinas. O pagamento do bônus é uma compensação ao governo federal pela outorga do direito de explorar a concessão por mais três décadas.
A estratégia da Cemig é fechar, ainda em dezembro, um empréstimo-ponte no âmbito do financiamento da primeira parcela do bônus com o Banco do Brasil. Isso garantiria o repasse do dinheiro ao Tesouro Nacional antes do encerramento do ano. A operação financeira inclui outros bancos privados e públicos.
De acordo com o portal especializado Canal Energia, “a solução para o pagamento ao Tesouro é resultante de entendimento entre a Fazenda, o MME e as instituições financeiras”. A empresa de energia paranaense Copel adotou os mesmos procedimentos da Cemig e também deve pagar a primeira parcela do bônus este ano, revelou o portal na tarde de quinta-feira (26).
A falta de tempo hábil para concluir a entrega de toda a documentação relativa ao contrato levou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a anunciar o adiamento da assinatura e, consequentemente, do pagamento da primeira parcela.
A estratégia da Cemig e Copel pode restabelecer o calendário de pagamento da primeira parcela para este ano, trazendo algum alívio para o déficit das contas federais. Os 35% restantes do bônus da Cemig (ou R$ 775,523 milhões) serão pagos em 2016.
As operações de financiamento com o BB foram confirmadas pelos presidentes das duas empresas, Mauro Borges (Cemig) e Luiz Fernando Vianna (Copel).
A Copel adquiriu o lote B1 (usina de Capivari/Cachoeira) do leilão pelo valor de R$ 574,826 milhões. A primeira parcela do bônus devido pela Copel equivale a R$ 373,637 milhões que, somada ao valor da Cemig, ultrapassa os R$ 1,814 bilhão, a serem depositados em dezembro no caixa do Tesouro.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias
