Ministro confirma 5 licitações de concessões ainda em 2015

Licitações integram segunda etapa do Plano de Investimentos em Logística (PIL) de transportes, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no início de junho

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro dos Transportes, Antônio Rodrigues, se comprometeu, na manhã desta quinta-feira (13), em depoimento em uma comissão geral da Câmara dos Deputados, a cumprir agenda de cinco novas licitações de concessões ainda neste ano de 2015 e 16 outras no próximo ano (2016).

As licitações integram a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística de transportes (PIL), lançado no início de junho pela presidenta Dilma Rousseff, que elegeu projetos nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos para atrair R$ 198,3 bilhões em recursos privados.

Do total, segundo o ministro, 77% ou R$ 152,5 bilhões serão para rodovias e ferrovias, sendo 10% disso (cerca de R$ 15 bilhões) em duplicações e implantação de faixas marginais de estradas federais. O planejamento do PIL pretende ampliar, até 2018, em cerca de 70% (ou sete mil quilômetros) os 10 mil km já concedidos à iniciativa privada.

Oriundas de processos iniciados em 2014, as mais prováveis escolhidas para abrirem os leilões do PIL neste ano são rodovias de São Paulo e Paraná (BR´s-476/153/282/480), Mato Grosso e Pará (BR-163), Mato Grosso e Goiás (BR´s-364/060), e Goiás-Minas Gerais (BR-364).

O ministro lembrou que, antes do anúncio da segunda etapa do programa, o governo havia licitado (em março) a Ponte Rio-Niterói, onde conseguiu reduzir o preço da tarifa de R$ 5,20 para R$ 3,70, um deságio de 36% em relação ao preço obtido no leilão anterior, realizado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Somados, os leilões da Rio-Niterói e das quatro novas concessões deste ano devem gerar investimento de R$ 19,6 bilhões, segundo estimativas oficiais.

O segmento portuário, com dois blocos de arrendamento sob análise há um ano, deve patrocinar a quinta licitação deste ano, enquanto os aeroportos incluídos na segunda etapa do programa (Fortaleza, Recife, Florianópolis e Porto Alegre) só devem ir a leilão a partir do primeiro semestre de 2016.

O bloco inicial de arrendamentos portuários inclui 29 terminais nos portos de Santos e Pará (20), que projetam investimentos de R$ 4,7 bilhões.

Por Márcio de Morais da Agência PT de Notícias

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