Ministro destaca ‘forte clamor’ da juventude e do país pelo fim da escala 6×1

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que “há um forte clamor, especialmente da juventude, pelo fim da escala 6×1”. Marinho participou de reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta quarta, 18. A pauta inicial seria a apresentação dos planos e metas do Ministério do Trabalho e Emprego para 2026, mas o tema dominante acabou sendo a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, uma das prioridades do Governo Lula e do Partido dos Trabalhadores.

Segundo o ministro, o Governo Lula defende a redução para 40 horas semanais, com dois dias de folga, respeitando as especificidades setoriais por meio da negociação coletiva. Marinho também rebateu críticas sobre possíveis impactos negativos. “A experiência histórica demonstra que a redução da jornada não aumenta a informalidade. Pelo contrário”.

O ministro citou estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp) e destacou elementos que contribuem para o aumento da produtividade com a redução de jornada. “A melhoria do ambiente de trabalho reduz o estresse, as doenças mentais, os acidentes e o absenteísmo, o que contribui para o aumento da produtividade e pode compensar os custos iniciais”, lembrando ainda que quando o Brasil reduziu a jornada de 48 para 44 horas, a informalidade caiu de 55% para cerca de 38%.

O deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que também é autor de uma proposição legislativa para tratar da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1, ressaltou o impacto na saúde das jornadas exaustivas. “Cerca de 500 mil pessoas são afastadas anualmente por problemas físicos e mentais relacionados ao trabalho. As empresas que adotam a escala 5×2 contribuem para o enfrentamento ao adoecimento dos trabalhadores”. 

Resistência às mudanças 

O deputado Vicentinho (PT-SP), que também é autor de proposta sobre o tema, alertou para resistências internas. “Tenho percebido obstáculos nesta Casa para que o projeto avance”, ao criticar a influência de setores empresariais.

Já o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), falou sobre a necessidade de acompanhar os avanços da sociedade. “Agora com a responsabilidade adicional de lidar com o novo mundo do trabalho. Também por isso, precisamos construir uma jornada mais justa e humana”, disse, lembrando as novas regras trabalhistas podem aquecer o mercado e gerar mais empregos. 

“Estudos do Dieese, da OIT e da Unicamp indicam que essa mudança pode gerar mais de 4,5 milhões de empregos. Além de promover justiça social, essa medida também impulsiona o desenvolvimento econômico. Não podemos permanecer no atraso. A jornada de 40 horas semanais, com a escala 5×2, é um alinhamento com práticas mais avançadas no mundo”.

Trabalhadores por aplicativos

Além da jornada de trabalho, o ministro Luiz Marinho abordou a necessidade de regulamentação do trabalho por aplicativos. “Não é possível manter o modelo atual, totalmente desregulado. Isso interessa apenas às empresas”, afirmou. Ele defendeu uma legislação que garanta direitos mínimos e proteção aos trabalhadores.

Fortalecimento do ministério

Marinho ainda destacou ainda os desafios estruturais do ministério. “Precisamos fortalecer o Ministério do Trabalho e Emprego. Ele foi descontinuado em governos anteriores e, embora recriado pelo Presidente Lula, ainda não possui a estrutura necessária”, afirmou.

Da Rede PT de Comunicação, com informações da Liderança do PT na Câmara.