Ministros do Mercosul discutem Plano Estratégico de Ação Social
Programas sociais do governo brasileiro são apresentados como referência de política pública
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Brasília-DF 19-06-2015 Fotos Lula Marques/agência PT. Ministras, Eleonora Menicucci eTereza Campello durante reunião de coordenação de ministros de acões sociais do Mercosul.
Ministros brasileiros assinaram, nesta sexta-feira (19), juntamente com autoridades dos Estados do Mercosul um acordo de ações sociais para a região.
O Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (PEAS) foi fechado durante a V Sessão Ampliada da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul (VCCMASM).
O objetivo é discutir e articular ações específicas, integrais e intersetoriais que possam consolidar e criar uma cooperação entre os setores sociais do Mercosul.
Para os países que integram o bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e nos associados, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) é importante cada um apresentar suas iniciativas de sucesso para que possam fomentar uma possível reprodução dos modelos bem sucedidos, com o intuito de estabelecer um processo de integração.
No caso do Brasil, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, apontou o sucesso da Lei Maria da Penha como exemplo. Para ela, o mecanismo é fundamental no combate à impunidade aos agressores.
“A Lei Maria da Penha é um exemplo de política pública. Somos reconhecidos mundialmente por desenvolver uma política que protege as mulheres vítimas de violência”, disse Menicucci.
Os Estados Membros do Mercosul devem fortalecer o PEAS para garantir que a pobreza extrema seja erradicada, para fazer cumprir os direitos sociais e humanos e ampliar o acesso aos serviços públicos.
Os países também reforçaram a necessidade de aumentar a geração de empregos e renda, e discutiram sobre a importância de garantir a segurança alimentar e nutricional.
O ministro de Política Social do Paraguay, Hector Cárdenas, fez uma analise positiva da reunião e destacou a necessidade do fortalecer a parceria entre os países que integram o Mercosul.
“A agenda proposta permite aprofundarmos medidas que devem trazer beneficio e qualidade de vida para todos os países”, declara.
Integrar as políticas públicas com os países vizinhos permite o desenvolvimento social coletivo. Os programas sociais do Brasil têm apresentado resultados positivos que estão colaborando com a gestão de outros países.
O governo brasileiro recebeu, em 2013, o prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reforçou que a importância do PEAS. “A América Latina e o Mercosul tem reduzido a fome, e articular políticas públicas e estabelecer metas é fundamental para erradicar o problema”, disse.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias
