Moema: “Prefeitas e vereadoras priorizam ações para garantir direitos das mulheres”

A menos de um ano para a realização das eleições legislativas, a prefeita de Lauro de Freitas (BA), cidade da região metropolitana de Salvador, Moema Gramacho, em entrevista para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, falou sobre a importância da ocupação de mulheres progressistas nos espaços de poder e decisão. “Se somos mais da metade da população e mãe da outra metade, por que ainda somos extremas minorias nesses espaços?”, questiona. 

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Alziras , no período de 2017 a 2020, o Brasil contou com apenas 649 prefeitas, resultando 12%, ante 88% de homens, com 4.915 prefeitos.

Gramacho, que foi reeleito nas últimas eleições com 50,77% dos votos, também é vice-presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para assuntos de Gênero, presidente do Consórcio da Policlínica de Saúde e diretora da Federação dos Consórcios, além de compor a Direção Nacional do PT. Além disso, foi eleita “Melhor Prefeita das Américas” pela Organização Brasil Américas.

A mandatária defende que a esquerda  deve se organizar, a partir das principais bandeiras defendidas pelas mulheres: “As parlamentares de esquerda, bem como as executivas, têm um legado importante de projetos que viraram leis em defesa das mulheres e de ações nos municípios e estados que trouxeram ganhos substanciais às políticas públicas de gênero”, afirmou. 

Ela destaca políticas, leis e ações que foram capitaneadas por mulheres como cotas, capacitação, empoderamento feminino e prevenção à violência de todas as formas, inclusive a violência política de gênero, Saúde da Mulher, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAMs); Ronda Maria da Penha, Casa da Mulher Brasileira, Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência e Hospital da Mulher.

Entretanto, Gramacho ressalta que não é o fato de uma pessoa ser mulher que necessariamente ela construirá pautas que sejam benéficas para os brasileiros: “É importante também ressaltar que não basta ser mulher. Vocês viram o equívoco que foi a ministra do desgoverno (Damares Alves). Portanto, os partidos políticos de esquerda precisam incentivar as mulheres a participarem da vida política, serem candidatas e apoiarem política e financeiramente as campanhas de mulheres que se comprometem com nossa luta para eleger mais mulheres no poder!”

Questionada sobre se há um modo de gestão típico das mulheres, a ex-deputada federal afirmou afirmativamente: “As mulheres nos executivos municipais fazem a diferença, sim. Porque diante de tantas coisas que a população precisa, é necessário definir prioridades para as mulheres prefeitas, além das vereadoras. [É preciso] priorizar propostas e ações que garantam os direitos das mulheres, consequentemente, e até comprovadamente das famílias, até pela cultura da sociedade brasileira que delegou historicamente às mulheres o ‘cuidar’ da família.”

“Quando entrei na prefeitura de Lauro de Freitas, em 2005, a coisa que fiz foi criar a primeira Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres, a primeira municipal do país. E, logo depois, o Centro de Referência às Mulheres Vítimas de Violência Lélia Gonzalez (CRLG), com atendimento jurídico, psicológico, de capacitação e autonomia financeira para que as mulheres se libertem do agressor. Criamos também o Conselho da Mulher e implantamos o município de Ronda Maria da Penha, dentre outros. Temos conhecimento de muitas outras políticas implantadas por prefeitas mulheres em todo o país e de projetos de lei de várias vereadoras também”, revelou.

Desafios diante da Prefeitura 

“ Estamos fazendo obras grandiosas no município como esgotamento sanitário e macrodrenagens na cidade toda”, observa. “ Com isso, as grandes enchentes não acontecem mais. Importante destacar que inovamos com o Hospital Escola, dentre outras ações de saúde, além de estarmos implantando escolas novas e energia solar nestes equipamentos com ar condicionado nas salas”.

“Dentre tantas outras ações, não se vê o tratamento isento de repercussão de tanta coisa positiva, apenas a concentração nos “buracos”, como se nada mais acontecesse acontecendo no município e nem falam dos buracos tapados diariamente”, reflete.

Mensagem para as mulheres que irão disputar prefeituras em 2024

“O recado que passo para nossas companheiras é que perdemos o medo, buscamos participar dos espaços públicos e privados de poder. Se vocês acham que podemos melhorar mais quaisquer leis e ações que, até então, os que delegamos para realizar ainda não fizeram, por que você não tenta entrar na política para fazer acontecer? Ou se somar aos que ajudaram a eleger para dar mais força? Pense nisso: precisamos colocar mais mulheres nos espaços de decisão de nossas vidas! Felizes, mulheres, 2024 vem aí! Uma sobe e puxa a outra!”

Convite para encontro municipalista 

Em novembro, entre os dias 7 e 9, em Brasília, será realizado o IV Encontro Nacional de Municípios, organizado pela ABM. A iniciativa vai reunir prefeitos, prefeitas e gestores públicos das cinco regiões do Brasil, além de contar com representantes do governo federal como ministros e ministros.  

Segundo a Associação, “uma programação foi construída para oferecer três dias de múltiplas experiências com o foco na construção de uma melhor gestão para as prefeituras brasileiras. O público terá acesso a apresentações de temas relevantes para a gestão pública, além de participar de espaços para networking e troca de experiências, com o objetivo de promover a formação de parcerias sólidas e o compartilhamento de melhores práticas.”

Por fim, Gramacho destacou uma atividade para os prefeitos e os prefeitos: “Este evento é extremamente importante porque vai tratar de temas que têm muito a ver com a vida dos municípios e com a necessidade de fortalecermos a nossa luta por mais conquistas. Também precisamos aproveitar o Governo Lula, que se preocupa com o municipalismo brasileiro. As mulheres devem participar porque podem apresentar propostas e, ao mesmo tempo, já irem se preparando para as eleições acompanhando as ações da ABM.”

Da Redação do Elas por Elas, com informações do Instituto Alziras e ABM