Moro impede a visita de nove governadores ao ex-presidente Lula
Decisão judicial barra entrada de governadores e senadores de cinco partidos, que pedem audiência à ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal
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Em mais um ataque da justiça brasileira contra o ex-presidente Lula, que o juiz Sérgio Moro impediu por meio de decisão arbitrária e que contraria os princípios da lei que nove governadores – o que representa 1/3 dos estados brasileiros – de cinco partidos diferentes realizassem o direito de visitá-lo na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR).
Waldez Góes (PDT) do Amapá , Tião Viana (PT) do Acre , Renan Filho (PMDB) do Alagoas, Camilo Santana (PT), do Ceará, Flávio Dino (PCdoB) do Maranhão, Ricardo Coutinho (PSB) da Paraíba, Wellington Dias (PT) do Piauí, Paulo Câmara (PSB) do Pernambuco e Rui Costa (PT) da Bahia assinaram carta de apoio a Lula e irão solicitar audiência com a ministra Carmem Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal para que se faça valer os direitos previstos em Constituição.
“Eu fiquei surpreso de não termos conseguido que o ex-presidente Lula tivesse o direito assegurado na Lei de Execução Penal que é o direito a visita. Está no Artigo 41. Infelizmente, mais uma decisão inexplicável que se considerou que seria uma espécie de privilégio. Para nós, privilégio é aquilo que não está na lei. Aquilo que está é direito”, explicou o governador Flávio Dino, que tem 12 anos de experiência como juiz federal.
Compunham a comitiva os governadores Tião Viana (PT), do Acre; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana(PT), do Ceará; Flavio Dino (PCdoB), do Maranhão; Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Waldez Goés (PDT), do Amapá, acompanhados dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) eRoberto Requião (MDB-PR), além do vice-presidente do PT, Márcio Macedo.
“Diante do não cumprimento da lei e da gravidade de que tudo isso representa, já assinamos uma carta e encaminhamos pedindo audiência à ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal, e iremos tratar da pauta federativa e sobre as garantias constitucionais”, completou o governador Wellington Dias.
Para o governador Ricardo Coutinho, as decisões arbitrárias da justiça contra Lula são extremamente graves: Estamos aqui para deixar cada vez mais claro para o Brasil a situação que o país está passando. É surreal que o melhor presidente que este país já teve possa estar hoje pagando uma pena dentro ainda de um processo que cabe recurso e sem prova concreta. Isso é muito grave.”
Rui Costa, da Bahia, reiterou que ninguém está acima da lei. “Mas nenhum cidadão merece ser condenado por um promotor que seguidas vezes demonstrou suas preferências partidárias e que um juiz posou dezenas de vezes ao lado do seus políticos preferidos condene um ex-presidente da República sem prova alguma”.
“Viemos aqui exercer um direito previsto em Constituição. Está escrito na lei que ele tem o direito de receber visitas de amigos. Isso tudo vai ficando claro para o Brasil e para o mundo que Lula é um preso político.”
“Somos de uma região historicamente esquecida do País e Lula deu esperança para todo o Nordeste. Seja na luta política ou jurídica para garantir a liberdade do ex-presidente Lula. Esta é uma luta de todo o Brasil”, afirmou Camilo Santana do Ceará.
“Nós todos aqui somos amigos antes de ser governadores. E foi nos negada essa condição como amigos. Mas também estamos aqui na condição de defensores da lei, já que um direito está sendo negado ao ex-presidente”, completou Waldez Góes.
Leia a seguir a carta enviada pela comitiva a Lula:
“Em 8/4/2018
Estimado presidente Lula,
Querido amigo,
Estivemos aqui e sempre estaremos ao seu lado, firmes na luta.
Infelizmente, a lei de Execução Penal não foi cumprida adequadamente e não pudemos abraçá-lo pessoalmente.
Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre.
Lula livre!!
Forte e fraterno abraço”
Da Redação da Agência PT de Notícias