Morto pela ditadura militar, Rubens Paiva é homenageado na ONU

O Comitê da Organização das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados prestou homenagem, nesta segunda-feira, 9, à família de Rubens Paiva, ex-deputado morto pela ditadura militar (1964-1985). O corpo dele nunca foi encontrado. O evento em Genebra serviu para pressionar as autoridades brasileiras a darem respostas aos crimes perpetrados pelo regime autoritário.

Em discurso emocionado, uma das filhas do político desaparecido, Beatriz Paiva Keller, cobrou punição. “Muitos dos militares responsáveis ​​pela repressão da época não foram julgados nem condenados por seus crimes, devido à Lei de Anistia concedida na época entre os militares e o Parlamento”, apontou Beatriz.

“Até hoje, muitas famílias não sabem onde estão os corpos de seus entes queridos e não podem realizar funerais. Não temos corpos, não temos sepulturas, não temos cemitérios. Também se tornou muito difícil processar os líderes militares e as testemunhas, porque muitos já morreram”, completou.

Beatriz também falou do filme Ainda Estou Aqui, baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado. Graças a ambas as obras, a Justiça se debruçou novamente sobre o caso. “Com a reabertura deste inquérito judicial, o Supremo Tribunal Federal volta a avaliar se o crime de homicídio e ocultação de cadáver de Rubens Paiva deve ser abrangido pela Lei de Anistia”, disse a filha de Paiva.

“O Tribunal argumentou que, como se trata de um crime cujos efeitos persistem até hoje, seria considerado um crime contra a humanidade e, nesse caso, a Lei de Anistia não se aplicaria mais. O Senado e a Câmara dos Deputados debatem atualmente a ratificação de um projeto de lei que definiria com mais precisão se o crime de desaparecimento forçado e ocultação de cadáver pode ser considerado um crime hediondo e imprescritível”, explicou.

Beatriz ainda mencionou a tentativa de golpe de Estado e a depredação da sede da Praça dos Três Poderes, em Brasília, dias após a posse do presidente Lula, em 2023. “Vimos o que quase aconteceu em 8 de janeiro de 2023, quando grupos de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Executivo e do Congresso”, recordou.

Outra filha de Paiva, Ana Lúcia garantiu saber quem são os assassinos de seu pai. “Eram cinco. Três deles continuam vivos, entre eles, o comandante. Ele se chama José Antônio Nogueira Belham”, afirmou. “Sabemos onde ele mora e nunca foi julgado, apesar das evidências e documentos.” Belham foi chefe do DOI-Codi do 1º Exército, no Rio de Janeiro, entre novembro de 1970 e maio de 1971.

Luta por justiça

Em apoio à família de Paiva, o presidente do Comitê, Juan Pablo Alban Alencastro, referiu-se à história de vida deles como um “testemunho da realidade dos desaparecimentos forçados”.

A perita Carmen Rosa Villa Quintana lamentou a dor de não se saber o paradeiro dos corpos dos desaparecidos. “Quando o poder do Estado se usa para desaparecer e matar, não apenas se viola da lei, mas se quebra a essência da sociedade, ou seja, a humanidade”, descreveu.

Quintana teceu elogios à esposa de Paiva, Eunice. “Ela se transformou em uma defensora dos direitos humanos. Lutou por décadas para confirmar a morte de seu esposo. Ela não descansou até que o estado reconhecesse o que negou por anos”, disse.

“A história mostra que ditaduras não duram para sempre. São as vítimas que abrem caminho à verdade. Mas, infelizmente, nem sempre os autores pagam por seus crimes. Por isso, quem administram a Justiça no Brasil têm uma função de investigar e julgar os responsáveis, punindo severamente”, concluiu a perita.

“Ainda Estou Aqui”

Dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, o longa Ainda Estou Aqui foi lançado em 2024 e representa um marco do cinema brasileiro. Até março de 2025, o filme havia sido assistido por quase seis milhões de espectadores.

Ainda Estou Aqui recebeu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025. A obra também rendeu ao Brasil os prêmios de Melhor Filme Ibero-Americano no Prêmio Goya, além de outros quatro no Gold Derby Film Awards, incluindo Melhor Filme e Melhor Atriz para Fernanda Torres.

Da Rede PT de Comunicação, com informações da ONU.