A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM) organizou um protesto, na manhã desta quarta-feira (19), contra o prefeito de São Paulo João Doria. Com o objetivo de garantir uma política municipal de habitação de interesse social, a mobilização “Doria, cadê a moradia?” começou às 9h, na Praça do Patriarca, no centro da capital paulista, e seguiu até a frente da sede da Prefeitura.
Com o mote: “A cidade não está à venda! É preciso garantir a função social da propriedade e da cidade. Não às privatizações dos bens e serviços públicos!”, os manifestantes retiraram pacificamente as grades que estavam na frente da Prefeitura para se aproximarem da fachada.
Eles também exigiram que o prefeito garanta a destinação de recursos orçamentários à programas habitacionais, além de atender a população de menor renda.
O Município deve ainda estabelecer uma política de terras para viabilizar moradias populares, destinando terrenos para que as associações possam viabilizar seus projetos. Outro elemento fundamental é a aprovação de projetos de maneira transparente, estabelecendo uma via rápida de aprovação de projetos de interesse social.
Confira todas as reivindicações da União dos Movimentos de Moradia:
1. Destinação de, no mínimo, 5% em relação ao Orçamento Anual do Município para Habitação de Interesse Social (HIS), objetivando especialmente as Mulheres Chefes de Família e outros seguimentos vulneráveis.
2. Implementação dos instrumentos do Plano Diretor do Município para garantir a função social da propriedade;
3. Implementação da lei da Autogestão e criação de um programa municipal de autogestão.
4. Contrapartidas Municipais para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, com destinação de terrenos, aporte financeiro e assessoria técnica para as Associações de Moradia;
5. Fortalecer Setor de Regularização de loteamentos e ocupações populares, públicos e particulares, garantindo a mediação de conflitos; .
6. Criar uma política de terras, que priorize a destinação de prédios vazios, que não cumprem sua Função Social da Cidade, a prefeitura deve adquirir e transformar em Moradia popular para baixa renda.
7. Estabelecer uma política de locação social, e aluguel social, para as famílias vulneráveis, especialmente os idosos.
8. Estabelecer uma política de urbanização de favelas e ampliar a regularização fundiária.
9. Fortalecimento das instâncias democráticas de participação, como conselhos e conferências.
Da Redação da Agência PT de Notícias
