MP de Bolsonaro retira dinheiro do FGTS para infraestrutura e saneamento

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará ainda mais fragilizado com a Medida Provisória (MP) 889/2019, assinada por Jair Bolsonaro na última quarta-feira (24). Segundo o Dieese, com o desemprego em alta, o fundo deve perder ainda mais a capacidade de execução de programas sociais como o financiamento da casa própria para o trabalhador de baixa renda.

As novas regras passam a ter efeito a partir de setembro deste ano, quando todos os trabalhadores poderão sacar de imediato até R$ 500 em suas contas ativas ou inativas do fundo. Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, o saque feito e utilizado no curto prazo fragiliza ainda mais a base do FGTS. “Ainda retira do trabalhador a capacidade financeira no momento do desemprego. Estamos trocando um recurso da pessoa, que deixa de ter uma poupança a longo prazo. É uma troca ruim, num país que atualmente não tem dinâmica econômica”, explicou, à Rádio Brasil Atual.

Ainda de acordo com ele, a regra prejudica a base do fundo de garantia e os recursos que são alocados no financiamento de projetos sociais como saúde, habitação e saneamento. “O que o FGTS estima para os próximos anos é uma defasagem entre a necessidade financiamento já indicado para o fundo e a receita líquida. Até 2022, faltará R$ 93,5 bilhões para que o fundo promova investimentos”, disse Clemente.

De acordo com projeções do FGTS, de 2019 a 2022 o saldo do fundo é estimado em R$ 215,5 bilhões, enquanto o total dos projetos orçados totaliza R$ 309 bilhões. As obras para habitação popular têm previsão de R$ 61,3 bilhões em 2019. Os demais programas – Pró-Moradia, Pró-Cotista, Saneamento para Todos, Pró-Transporte, Pró-Cidades e FGTS-Saúde – precisam de R$ 78,6 bilhões.

Por Rede Brasil Atual