MP de SP abre quatro inquéritos contra sigilos impostos por Alckmin
Sabesp, Metrô e Polícia Militar fazem são alguns dos órgãos e empresas do governo tucano que estão impedidos de divulgações informações para a populção
Publicado em
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo
O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo abriu quatro inquéritos para investigar a decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de manter restrita as informações contidas nos documentos da Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp), do Metrô e, a descoberta mais recente, da Polícia Militar.
O “desvio de função” de alguns servidores que usaram exceções da Lei de Acesso à Informação (LAI) para negar o acesso aos dados sobre a gestão Alckmin também está sendo apurado, segundo informou o promotor de Justiça Marcelo Milani, da Promotoria de Defesa, em entrevista ao jornal “Estado de São Paulo”.
Apesar dos cidadãos terem a liberdade de recorrer à negativa do estado de liberar o acesso às informações do Metrô, Sabesp e PM, o promotor afirma que também tem coletado explicações do governo tucano em relação aos pedidos negados.
Além dos quatro inquéritos instaurados, o MP investiga se mais alguma empresa ou órgão ligado ao governo paulista restringiu o acesso à documentos.
Sobre o sigilo, a PM informou, na quinta-feira (15), que determinou o fechamento de quase 90 documentos após passarem por uma “comissão de avaliação”. O MP busca identificar os participantes dessa comissão para que possam ser ouvidos pela promotoria em breve.
A investigação deve acontecer também na Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, responsável pelo pedido de sigilo dos documentos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na Sabesp e na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Da Redação da Agência PT de Notícias
