Nelson Barbosa explica diferenças entre concessão e privatização

O início da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), estimado em R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, sendo R$ 69 bilhões até 2018, deverá impulsionar o crescimento da economia em 0,5%, segundo informou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, durante entrevista na quinta-feira (11), para o programa Bom Dia, Ministro. Na ocasião, ele voltou a dizer que concessão não é o mesmo que privatizar.

“Concessão não é sinônimo de privatização. Quando você vende um imóvel, é como se privatizasse o imóvel, você vendeu o imóvel e ele nunca mais volta para você, não é mais seu. A concessão é como se fosse um aluguel, a pessoa vai pagar uma mensalidade durante um período e ao final daquele período é obrigada a devolver a casa nas condições anteriores ou melhores”, disse.

A primeira etapa do PIL teve início em 2012. A partir de 2019, serão aplicados R$ 129,2 bilhões. O modelo de concessões tem o objetivo de garantir preços de custo, serviço de qualidade e remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que vão prestar. As licitações começarão a ser feitas no segundo semestre de 2015.

“Neste ano, nós estamos lançando o estudo de mais 11 rodovias, observando os custos de produção que é atraente não só para o setor privado, mas também defendendo os interesses para os consumidores. Para exemplificar, já fizemos a licitação da Ponte Rio-Niterói com a inserção de uma tarifa de pedágio mais baixa”, detalhou.

Os editais de licitação deverão ser aprovados no Tribunal de Contas da União, para que os leilões possam ser liberados. A cada ano, haverá um lançamento de estudos e leilões. Segundo o ministro, os quatro leilões previstos para este ano e todos que estão programados para 2016 estimularão a geração de mais empregos e renda.

“Estamos discutindo uma série de investimentos nas concessões já existentes, que embora não previstas no contrato inicial, também serão fundamentais para geração de emprego aos brasileiros e brasileiras”, disse.

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões.

O ministro citou, durante a entrevista, vários estados que estão sendo contemplados com as obras, entre eles o do Rio Grande do Sul. Segundo Barbosa, a expansão do aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre (RS) vai melhorar o atendimento aos usuários.

“As nossas previsões indicam que estas obras vão melhorar os serviços para todos os passageiros até o final da década de 2020. Se ao longo deste processo, detectar a necessidade de um novo aeroporto, abriremos estudos e pedidos de manifestação de interesse para construção de um segundo aeroporto”, disse.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias