No Senado, Dilma lembra ato de vingança e golpismo de Cunha

A defesa da presidenta Dilma Rousseff contra o golpe no Senado segue firme na tarde desta segunda-feira (29). Ela começou a segunda etapa da sessão respondendo ao candidato derrotado nas eleições de 2014, o tucano Aécio Neves, e seguiu rebatendo as acusações dos senadores golpistas, além de aproveitar o espaço de fala aberto pelos aliados no plenário.

Ao confrontar Aécio, Dilma ressaltou que diferentemente do adversário, suas contas foram aprovadas. “O TSE permitiu minha diplomação porque não encontrou irregularidades no meu projeto. Além disso, quero lembrar que foi aberto contra suas contas, investigação pela Maria Thereza, juíza do TSE”, disse a presidenta eleita.

Ela ressaltou que seu governo sofreu com uma série de medidas políticas visando desestabilizá-la e apontou a importância das mudanças na política de expansão fiscal por parte dos Estados Unidos e a queda no preço internacional das commodities, que afetaram gravemente a arrecadação brasileira.

“A eleição de Eduardo Cunha produziu uma situação complexa para o meu governo”, disse em referência às medidas não aprovadas pela Câmara. Outro fator que levou à crise, nas palavras da presidenta, foram as pautas bomba, que diminuíram ainda mais a receita do governo.

Outro golpista que tentou atacar a presidenta foi o senador Ronaldo Caiado (DEM), que a acusou de ser responsável por um aumento no desemprego e na inflação. A presidenta mais uma vez ressaltou que é impossível prever todos os fatores externos que afetam a economia. “O governo brasileiro não tem controle sobre a política monetária do governo norte americano”, explicou.

A senadora Lídice da Mata questionou o peso de Eduardo Cunha na abertura do processo de impeachment contra Dilma. A presidenta respondeu que o voto de desconfiança no parlamentarismo leva a eleições diretas de todos os parlamentares para a escolha de um novo ministro. Como vivemos o presidencialismo, existe o processo de impeachment.

Por isso, “não cabe um processo só político justamente porque o chefe de estado e de governo são a mesma pessoa. Para a estabilidade do país, é necessário que se cometa um crime”.

Dilma ainda ressaltou que “tivemos cortes de despesas, mas foi insuficiente porque faltou aumento de arrecadação. O deputado Eduardo Cunha promoveu um grande rombo na nossa capacidade de superação da crise. Outra situação emergiu no início de 2016, quando a câmara dos deputados não aprovou nenhuma medida até dois dias antes da minha saída. Se isso não é um dos maiores boicotes que se tem notícia na história do Brasil, não sei o que é”.

Lúcia Vânia perguntou a Dilma se ela tinha conhecimento dos passivos do Plano Safra junto ao Banco do Brasil. A presidenta respondeu que “a lei não retroage, a metodologia não é minha, é do BACEN, e foi aplicada em governos anteriores”.

Ao falar no plenário, a senadora Vanessa Grazziotin afirmou que a eleição de Dilma “encheu de orgulho todas as mulheres do Brasil e do mundo inteiro”. A senadora do PCdoB repete que não houve crime de responsabilidade fiscal. E diz que processo de impeachment tem “elemento político, mas não jurídico”.

Dilma reiterou proposta por reforma política. “O pacto tem de ser tecido com a população brasileira. É difícil para todos os presidentes que virão no futuro a governabilidade, quando este país possui 35 partidos, ou mais”.

Ao ser confrontada pelo golpista Cássio Cunha Lima, Dilma responde que o processo de impeachment não começou nas ruas, mas, sim, de uma chantagem de Eduardo Cunha, que impôs a seguinte condição: “Ou vota comigo no processo de impeachment, ou aceito a abertura do processo”.

Dilma também foi questionada sobre o fim de programas sociais e teve que explicar que o responsável por cortes foi o governo do golpista Michel Temer. “A faixa um do Minha Casa Minha Vida foi interrompida pelo governo interino e substituída pelo Minha Casa Minha Mansão”.

O senador Armando Monteiro, do PTB, disse que o governo Dilma teve uma postura fiscal responsável e “seu afastamento seria uma grave lesão à Constituição deste país”.

Mais uma vez, a presidenta precisou ser didática, relembrando que não criou o Plano Safra. “É uma prática, talvez a única autorização de subvenção contra a qual não havia nenhuma objeção explícita”. Dilma ainda apresentou gráficos explicando a queda da arrecadação a partir de outubro de 2014, com queda do preço das commodities no mercado internacional e elevação da taxa nominal de câmbio.

Para Dilma, é impossível que “três decretos e um programa Safra sejam responsáveis pela crise. Não é algo que faça parte de uma análise mais substantiva acerca da economia brasileira e internacional”.

A questão da governabilidade foi levantada pelo senador Acir Gurgacz e a presidenta afirmou que houve uma ruptura do pacto democrático com a abertura do processo de impeachment. Dilma reitera que a recomposição do pacto se dá através da participação da população, seja sobre eleições diretas ou reforma política, por meio de plebiscito.

Brasil fora do Mapa da Fome

Em sua fala, a senadora do PT, Gleisi Hoffmann lembrou que “todos aqui sabem da importância do PAC, brigavam pelos investimentos”, e reiterou que houve “conluio” de servidores do TCU no parecer contra a presidenta.

A presidenta afirmou que se orgulha de haver tirado o Brasil do Mapa da Fome com o Bolsa Família e com o próprio Plano Safra, que favorece o pequeno agricultor.

O senador Paulo Paim também falou em defesa de Dilma e a presidenta reforçou seu compromisso com o fim da desigualdade social, lembrando algumas de suas ações, como o aumento do salário mínimo. “Há ganhos substantivos na Lei de Cotas. Isso mudou a cor da nossa universidade pública e a tornou muito mais democrática”.

José Aníbal critica as ações de Dilma com relação ao setor elétrico em 2012 e escuta que as mudanças efetivadas naquele ano foram feitas para se respeitar os contratos. “A gente respeita contrato quando beneficia a concessionária, tem que respeitar também quando favorece o usuário”, explicou ela, acrescentando que não fazia sentido pagar a amortização que já havia sido paga pela população brasileira. “Utilizamos o contrato em benefício da população, não tinha porque continuar pagando e dar lucro a quem não devia”.

A presidenta reiterou mais uma vez o fato de que vivemos uma conjuntura de declínio da atividade econômica no mundo. “Não estou dizendo que tudo que ocorra no Brasil deriva disso. O aumento da tarifa de energia deriva da falta de água. Nós, diante da queda brutal do nível de águas, utilizamos um mecanismo legal, das térmicas, que é um sistema caro”.

Ao senador Ataídes Oliveira, Dilma perguntou: “se há tantos crimes, porque não estão na denúncia? Porque se recorre a três decretos e um plano de subsídio? ” A presidenta afirma que seu governo olhava sistematicamente para programas sociais e chegou a retirar milhares de beneficiários indevidos do bolsa família em 2014.

Álvaro Dias, mais uma vez, tentou retirar a pecha de golpe do impeachment. A presidenta reitera que “golpe parlamentar” está amplamente debatido e analisado por vários especialistas em ciência política. “Não é característica dos golpes serem militares apenas. O 18 do Brumário de Luís Bonaparte é considerado golpe, assim como várias outras iniciativas. Estamos frente a um golpe parlamentar enquanto não provarem crime de responsabilidade”.

Lindbergh Farias elogia a força da presidenta e lembra que ela defendeu a democracia contra a ditadura imposta a partir de 1964. “Todos os senadores aqui presentes sabem que aqui não há crime de responsabilidade”. O senador petista lembra ainda que um dos objetivos do golpe foi “estancar a sangria da Lava Jato”. Lindbergh finaliza: “é um golpe de classe”.

Dilma acrescenta que em toda crise há um conflito distributivo. “Quem fornece os recursos necessários para o país sair da crise? Alguns acredita que são só os trabalhadores, a população mais pobre, a classe média, os pequenos empresários”. Para a presidenta, não se pode implementar um programa ultraliberal na economia, que tira direitos e adota uma pauta reacionária, contra as mulheres, os negros e a população LGBT. “O golpe é também uma eleição indireta”, completa a presidenta.

Da Redação da Agência PT de Notícias