Nota de Conjuntura do Diretório Nacional do PT

O Diretório Nacional do PT, reunido na sexta (20) em São Paulo (SP) com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou uma nota de conjuntura após a reunião. O texto conclama a militância e as bancadas a trabalharem de forma unificada com os movimentos sociais para resistir às medidas impopulares do governo golpista de Michel Temer.

“É preciso resistir ao programa neoliberal de Temer no parlamento e principalmente nas ruas e nos movimentos. É preciso lutar para preservar e ampliar os espaços democráticos e denunciar a caçada a Lula, as prisões prorrogadas sem condenação e a condenação sem provas, tão comuns em períodos de exceção”.

Além do enfrentamento ao golpe, diz a nota, é fundamental apresentar caminhos à população de como superar a crise política e econômica atual.

“Devemos nos dedicar à tarefa de atualizar nosso programa, oferecendo aos trabalhadores e ao País alternativas às políticas neoliberais, trazendo novamente a esperança ao povo brasileiro e o restabelecimento pleno da democracia”.

Leia o texto completo:

NOTA DE CONJUNTURA
Diretório Nacional
Partido dos Trabalhadores

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo a 20 de janeiro de 2017, confirmou a convocação de seu 6º. Congresso para 1, 2 e 3 de junho. O debate congressual, de máxima importância para o futuro do partido, será realizado em uma conjuntura marcada pela ofensiva do governo conservador implantado após o golpe que, no ano passado, derrubou a Presidenta Dilma Rousseff.

Os usurpadores, atualmente instalados no governo com o apoio de uma maioria parlamentar e partidária de centro-direita, de amplíssimos setores empresariais, dos grandes monopólios midiáticos e de segmentos do poder Judiciário e do Ministério Público, estão implementando uma profunda contrarreforma econômica, social e política no País.

Sua política econômica, de corte eminentemente neoliberal, aprofundou a recessão, ampliou o desemprego e a precarização do trabalho, além de reduzir a renda dos trabalhadores. As anunciadas reformas previdenciária e das leis trabalhistas, corroem os direitos das classes trabalhadoras e liquida a esperança de uma vida decente para milhões de brasileiros e brasileiras.

O governo entrega o patrimônio nacional a grandes grupos privados nacionais e internacionais. É o que está ocorrendo, entre outros casos, com o pré-sal e com as tentativas escandalosas de favorecimento a algumas teles, além das concessões a empresas aéreas estrangeiras.

Para impor essas medidas lesivas aos trabalhadores e à soberania nacional, os usurpadores lançam mão de uma ofensiva institucional sem precedentes. Mudam a Constituição e as leis, ou simplesmente não as respeitam, e lançam mão de medidas repressivas contra aqueles que se opõem a essa ofensiva. Essas iniciativas, que contam por vezes com a conivência de segmentos do Ministério Público e do Judiciário são acompanhadas de medidas de proteção das dezenas de corruptos que ocupam os principais escalões do governo.

Agrava-se a crise institucional com os repetidos choques entre os poderes da República e, às vezes, no interior de um mesmo poder. Tudo somado, o País encontra-se às portas de um Estado de exceção.

A deterioração da situação social é sem precedente, o que acarreta repetidas afrontas aos Direitos Humanos, como ilustra a passividade governamental diante da barbárie de nossos cárceres dramaticamente exposta nos últimos dias. A incapacidade do governo golpista em enfrentar o crime organizado, que o desafiou com massacres de presos em Manaus, Boa Vista e Natal, despeja a crise penitenciária nas ruas, ameaçando a segurança pública de grandes centros urbanos. Um pífio plano nacional de segurança pública e o uso indevido das Forças Armadas em vistorias de presídios demonstram a falta de projeto deste ilegítimo e fraco governo, exigindo a imediata substituição do atual ministro da Justiça e a conclamação de uma grande articulação com os poderes Judiciário e Legislativo, Estados, Municípios e Sociedade Civil para enfrentar o problema penal e a crise penitenciária.

Por fim, essa deterioração econômica, social e política alimenta uma crise de valores e um clima de ódio no País, que se exerce principalmente contra mulheres, mas também contra negros, jovens e segmentos LGBT, que aparece em ataques verbais ou até mesmo físicos por parte de segmentos de ultradireita.

A aceleração da agenda regressiva do governo golpista não tem acontecido sem resistência parlamentar e dos setores organizados que, mesmo sob forte repressão, têm tido nos movimentos sociais a expressão da repulsa crescente do povo às medidas que lhes subtraem direitos e aniquilam conquistas históricas.

Os esforços partidários devem estar dirigidos para a formação de uma ampla frente oposicionista, de caráter democrático-popular no plano social e parlamentar, que unifique as lutas contra as reformas neoliberais do governo usurpador, de um lado, e, de outro promova todos os movimentos necessários para convocação de eleições diretas para presidente, visando por fim ao atual governo ilegítimo e golpista de Temer.

O PT conclama sua militância e orienta suas bancadas a trabalharem unificadamente com todos os movimentos. É preciso resistir ao programa neoliberal de Temer no parlamento e principalmente nas ruas e nos movimentos. É preciso lutar para preservar e ampliar os espaços democráticos e denunciar a caçada a Lula, as prisões prorrogadas sem condenação e a condenação sem provas, tão comuns em períodos de exceção.

Ao mesmo tempo em que organizamos a resistência, devemos nos dedicar à tarefa de atualizar nosso programa, oferecendo aos trabalhadores e ao País alternativas às políticas neoliberais, trazendo novamente a esperança ao povo brasileiro e o restabelecimento pleno da democracia.

Atualizar os fundamentos desse programa deverá ser tarefa central do nosso 6o Congresso que, além da defesa de nosso legado, deve apresentar uma plataforma para retornar o crescimento econômico com geração de empregos, distribuição de renda, ancorado em ampla política de crédito, política industrial e no fortalecimento do mercado interno.
Na defesa do nosso legado e nas lutas de resistência devemos comparar concretamente o alcance das nossas políticas, em confronto com a política de destruição das conquistas e aniquilação dos direitos que temos hoje.

A resistência do povo brasileiro e a nossa capacidade de formular um novo programa de crescimento para o País serão fundamentais para as disputas do presente e do futuro. Lula deve ser ao mesmo tempo o inspirador dessa resistência e porta-voz do novo programa de desenvolvimento e transformações que propomos ao País.

Da Redação da Agência PT de Notícias