Nota do Diretório Nacional do PT: 100 dias de reconstrução do Brasil

Neste 10 de abril de 2023, quando se completam os primeiros cem dias do novo governo do presidente Lula, o Diretório Nacional do PT vem destacar os marcantes avanços conquistados em tão curto período, além de expressar nossa firme confiança na consolidação, ao longo do mandato, do projeto de reconstrução e transformação do país aprovado nas urnas em outubro de 2022.

Cumprindo compromissos fundamentais com a imensa maioria da população, o governo retomou e aperfeiçoou políticas públicas de inclusão, combate às desigualdades e promoção da justiça que sempre estiveram no centro dos programas do PT. A reversão destas políticas, iniciada no golpe de 2016 e aprofundada no governo da extrema-direita, levou o país a uma gravíssima crise social.

Aquele retrocesso, que se estendeu à economia, à administração, aos orçamentos e até às relações internacionais, foi claramente diagnosticado pela equipe de transição de governo, de forma a orientar ações que marcam o início do mandato, tais como:

. A retomada do Bolsa Família, mais justo e mais forte;

. A reconstrução do Minha Casa Minha Vida, para gerar empregos e garantir moradia a 2 milhões de famílias;

. O fim do arrocho do salário-mínimo, que voltou a ter reajuste real, acima da inflação;

. O início da correção da tabela do Imposto de Renda, beneficiando milhões de trabalhadores assalariados;

. O programa Mais Médicos Para o Brasil, que vai contratar 25 mil profissionais para a população desassistida no interior e nas periferias;

. A retomada do Programa Nacional de Imunização, para que nunca mais se repita o genocídio provocado pelo governo anterior durante a pandemia de Covid-19.

. O início da retomada de milhares de obras públicas paralisadas, que prenuncia um grande programa de infraestrutura com recursos públicos e privados;

Somam-se a estas iniciativas os compromissos reafirmados com o financiamento e apoio à agricultura familiar, à agricultura empresarial, indústria e serviços, aos pequenos e médios empreendedores, mobilizando agências, bancos e empresas públicas e estatais.

O compromisso com a retomada do papel estratégico da Petrobrás no desenvolvimento, a suspensão de seu desmonte e da privatização de outras empresas públicas e estatais reafirmam o papel do estado brasileiro na retomada do crescimento econômico, num ambiente capaz de propiciar e atrair o investimento privado produtivo.

O povo brasileiro e os agentes econômicos, dentro e fora do país, conhecem o compromisso de nossos governos com a garantia da estabilidade, o combate à inflação e a saúde das contas públicas. Conhecem da mesma forma nosso compromisso com a urgência da retomada do crescimento econômico do país.

É neste sentido que apoiamos a firme posição do presidente Lula contra a política monetária suicida imposta pela diretoria do Banco Central que vem do governo anterior.

E é neste sentido que saudamos o fim da nefasta Lei do Teto de Gastos e nos preparamos para debater, no interior do Partido, no Congresso e na sociedade, as propostas de novas regras fiscais e de reforma tributária, tão logo sejam completamente conhecidas, reafirmando que a prioridade da política econômica é o desenvolvimento, a reindustrialização e o crescimento com geração de empregos e oportunidades”.

São também de enorme relevância, nestes cem primeiros dias, a criação, recriação ou fortalecimento de instituições como os ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da promoção da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, além de instâncias de diálogo e participação social como o CDES, os conselhos e conferências nacionais.

Mulheres, negros e negras, indígenas, pessoas LGBTQIA+ e milhões de excluídos estão voltando a ser reconhecidos como cidadão e cidadãs de direito e de fato por um governo que restabelece valores democráticos e civilizatórios. Exemplos dessa grande mudança são a revogação dos decretos armamentistas do governo anterior e outros dispositivos retrógrados que a afetavam a Cultura, a Educação, os Direitos Humanos e a transparência da administração.

Eleito com estes compromissos históricos e com o apoio de uma ampla frente partidária, política e social em defesa da democracia, o novo governo do presidente Lula ficará marcado, ao longo da história, pelo enfrentamento e superação da tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro. A repulsa àquele episódio uniu as instituições e as mais expressivas forças sociais, demonstrando que o Brasil não vai renunciar à democracia duramente conquistada. Os agentes, incentivadores e financiadores da tentativa de golpe, militares ou civis, responderão por seus crimes.

Os primeiros cem dias do governo marcam também o retorno vigoroso do Brasil ao convívio com as nações, superando um isolamento imposto de maneira arbitrária e danosa pelo governo anterior. O Brasil está de volta ao projeto de integração regional da América do Sul, à CELAC, aos BRICS, à cooperação com os países da África, aos grandes fóruns internacionais, promovendo a paz, o diálogo e o desenvolvimento.

O Diretório Nacional do PT reafirma sua solidariedade ativa ao governo Lula, nos primeiros e importantes passos e no rumo da reconstrução e transformação do país. Seguiremos cada vez mais presentes na defesa deste projeto, na construção de sua base de apoio na sociedade e no Congresso, em nome do povo brasileiro que é a razão da existência de nosso partido.

Contra a violência

O Diretório Nacional do PT se soma a todas as vozes que repudiaram os inomináveis atentados ocorridos em unidades escolares. Solidarizamo-nos com as famílias das vítimas, várias delas crianças indefesas. E reafirmamos nosso compromisso de tomar e apoiar todas as medidas necessárias para superar a herança de ódio e violência disseminada pela extrema-direita, sua cultura de agressão, seu estímulo à disseminação de armas, ao fundamentalismo, ao racismo, ao feminicídio, a agressão contra os LGBTQIA, bem como nosso repúdio à atuação sem freios de grupos de ultradireita, inclusive nazistas.

Brasília, 10 de abril de 2023

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES