Nota do PT: Governo entreguista criou crise dos combustíveis

A paralisação do transporte rodoviário no país é resultado direto da política irresponsável de preços de combustíveis da Petrobras sob o governo golpista, que atingiu primeiramente a população mais pobre, com os aumentos escandalosos do gás de cozinha. Trata-se de uma crise anunciada e agravada pelo noticiário da Rede Globo, que estimula a corrida aos postos e supermercados, além da especulação com preços dos alimentos. A Globo investe na crise, como fez em 2013 e ao longo do golpe do impeachment de 2016.

O protesto contra a alta dos combustíveis é justo. Foram absurdos 229 reajustes no preço do diesel nos últimos dois anos. Nos 12 anos de governo do PT, foram apenas 16 reajustes.

Na época dos governos do PT os preços do diesel, da gasolina e do gás acompanhavam os preços internacionais em ciclos longos. Os reajustes eram feitos de forma espaçada e moderada, conciliando os interesses da empresa com os interesses maiores do bem-estar público e da eficiência global da economia. Já a gestão golpista da Petrobras adotou uma política de transferência compulsória e imediata das oscilações internacionais para o mercado interno e de maximização dos preços dos derivados, com o intuito único de remunerar os acionistas e tornar a empresa atrativa para as privatizações setoriais a que é atualmente submetida. Tal política, que trata a Petrobras como se fosse uma bolha privada desconectada do interesse nacional, provocou uma volatilidade absurda dos preços, que passaram a ser reajustados, em alguns casos, de forma praticamente diária.

É por isso que o preço do diesel no Brasil está hoje bem acima do preço internacional do produto (56% acima). É por isso que o Brasil está com a segunda gasolina mais cara do mundo. É por isso que a população mais pobre não consegue mais comprar botijões de gás. É por tal razão que a economia brasileira está paralisando. É por isso que o Brasil está importando cada vez mais combustíveis de grandes petroleiras norte-americanas, como Chevron, Exxon, etc.

Além disso, a direção entreguista da Petrobras reduziu em cerca de 30% a produção de combustíveis em nossas refinarias, abrindo o imenso mercado brasileiro para a importação de combustíveis. Nossas importações de derivados norte-americanos subiram de 41% para 82%. Estamos exportando óleo cru, ao invés de refiná-lo aqui mesmo, e comprando combustível mais caro no estrangeiro, que muitas vezes é produzido a partir do nosso petróleo. É uma estratégia suicida, que visa a atrair investidores para a privatização da Petrobras. Um crime contra a economia popular e contra a soberania nacional.

Neste contexto, é meramente paliativa a ideia de zerar os impostos federais sobre combustíveis (objetivo das grandes empresas de transporte que se aproveitaram do movimento para realizar um locaute). A volatilidade dos preços internacionais e do câmbio vai continuar a gerar novos aumentos. Além disso, o custo fiscal dessa proposta, que incide sobre o PIS/Cofins, recairá fatalmente sobre o orçamento de programas sociais e políticas públicas, como a do seguro desemprego, que beneficiam o povo mais pobre. Além de inútil, a proposta do governo golpista é injusta.

O acordo anunciado nesta noite (24/05) confirma essas fragilidades, já que, além de não revolver adequadamente o problema, vai onerar a União, que terá de remunerar a Petrobras caso ela tenha algum prejuízo com as medidas tomadas. Trata-se de uma total inversão de valores, na qual os interesses privados dos acionistas da empresa se sobrepõem aos interesses públicos.

A saída para mais esse desastre do governo golpista está na recuperação da Petrobras e do papel estratégico que nossa maior empresa sempre exerceu no país, inclusive na regulação dos preços dos combustíveis. É urgente reverter a política ultraliberal de Pedro Parente, que trata a Petrobras como se fosse uma empresa privada, com foco no lucro de quem detém ações (grande parte estrangeiros), em detrimento do maior de todos os acionistas: o povo brasileiro.

A reversão deste processo, em benefício do país e do povo, só será possível quando tivermos um governo eleito pela maioria, com legitimidade para enfrentar as pressões do mercado, ao invés de submeter-se a ele como fazem Michel Temer e Pedro Parente. Esta é mais uma razão para lutarmos pela liberdade de Lula e pelo direito do povo de votar livremente num projeto de país melhor e mais justo, um país soberano, com desenvolvimento e inclusão social.

Alertamos, por fim, para as tentativas de manipulação política da paralisação dos transportes e suas consequências. Uma crise dessas dimensões, diante um governo que já não tem sequer a capacidade de dialogar, por absoluta falta de credibilidade, pode se transformar em terreno fértil para aventuras autoritárias. Principalmente porque o campo dos golpistas não consegue apresentar uma candidatura e um projeto de país com viabilidade eleitoral. O PT defenderá sempre as soluções democráticas e justas para o país.

Pela recuperação plena da Petrobras e de seu papel estratégico!

Por uma política justa e soberana dos preços de combustíveis!

Por eleições livres e democráticas!

Lula Livre! Lula Presidente!

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados

Lindbergh Farias, líder do PT no Senado Federal