ABJD elogiam STF por decisão que respeita presunção de inocência
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Juristas apontam que parecer do Supremo restabelece a presunção de inocência no país; “Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem”, afirma advogada
Nesta quinta-feira (7), Supremo Tribunal Federal derrubou a prisão após condenação em segunda instância; decisão pode levar à soltura do ex-presidente
Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso
Por 6 votos a 5, STF derruba prisão de condenados em segunda instância e Lula pode ser libertado
“Essa crueldade termina aqui, mas seguiremos lutando pela verdadeira justiça, que só virá quando for anulada a sentença ilegal de Sergio Moro. Lula merece justiça por inteiro”
Advogados do ex-presidente reiteram o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que “objetivam a declaração da nulidade de todo o processo”
Resultado final do julgamento faz valer o que manda a Constituição; lideranças do PT comemoram
Direto de Curitiba – 7/11/2019 – 579 dias de resistência – 20h25
“O Brasil infelizmente abandona sua histórica posição de defesa da soberania e de não ingerência em assuntos externos e do multilateralismo”
Presidenta do PT, presidente do Instituto Lula e coordenador nacional do MST estão esperançosos com possível retorno às ruas do maior líder popular do país
Nilto Tatto e Patrus Ananias protocolaram projeto que visa revogar o decreto de Bolsonaro que susta o zoneamento agroecológico de cana na Amazônia e no Pantanal
Medida de Bolsonaro é mais uma que visa a desestruturação das políticas públicas voltadas à Cultura; Marcelo Álvaro Antônio agora é o responsável pela secretaria