STF derruba restrições a fundo partidário e tempo de TV para novos partidos
Por seis votos a cinco, Supremo avaliou que barreiras para novas legendas eram inconstitucionais
Por seis votos a cinco, Supremo avaliou que barreiras para novas legendas eram inconstitucionais
Projetos prevêem aumento de pena para internauta que cometer crimes contra a honra na web, como por exemplo, ofender políticos, traz risco para liberdade de expressão, alertam petistas
Previsão orçamentária do programa para 2016 enviada ao Congresso mantém medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, procurados por mais de 85% dos pacientes atendidos
Em carta, os ex-perseguidos políticos ressaltam a defesa da democracia e o apoio à presidenta contra os ataques de ódio e intolerância
O acumulado deste ano registrou US$ 10,246 bilhões, o melhor resultado desde 2012
Enquanto a imprensa nacional engaja-se em uma campanha contra o PT e a presidenta, jornais estrangeiros, como o “Financial Times”, alertam sobre os riscos de um golpe para o Brasil
Medida atingirá 79 mil imóveis e aumentará a receita da prefeitura de São Paulo em R$ 150 milhões
O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, também saiu em defesa do ex-presidente e acusou veículos da grande imprensa realizarem um “conluio” na tentativa de criminalizar a figura pública do o ex-presidente Lula
Segundo o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), o que se está armando é um golpe e não um processo legal e constitucional de impeachment. Para ele, a população não aceitará passivamente que a presidenta eleita seja afastada
A Corregedoria Nacional de Justiça busca estimular a retomada de princípios da Justiça Especial, importante instrumento para a sociedade
Vereador Wagner Moura anunciou, na quarta-feira (29), que sairia da legenda. Para Márcia Rosa, ele deve abrir mão do mandato que pertence ao PT
Crimes resultaram em 62 mortes; houve ainda 120 assassinatos, a maioria com indícios de execução
Cerca de R$ 4 bilhões serão destinados ao pagamento de financiamentos contratados; MP segue para análise do Senado