Novo projeto contra homofobia tem apoio de Dilma

Diante do iminente arquivamento do projeto de lei de criminalização da homofobia, o PLC 122, no Senado, uma nova proposta foi apresentada para atender esta demanda e garantir os diretos dos homossexuais no Brasil. De autoria da deputada federal Maria do Rosário, (PT-RS), o texto é mais abrangente e tem o apoio da presidenta da República, Dilma Rousseff.

O PL 7582/2014 foi protocolado em maio de 2014, e está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mais do que combater a homofobia, a proposta cria agravantes para crimes de ódio, preconceito e intolerância.

O novo texto foi apresentado após a forte resistência sofrida pelo PLC 122 por parte de grupos conservadores, o que acabou por inviabilizar a aprovação do texto no Senado.

O projeto, agora, conta com a anuência do Palácio do Planalto. Segunda a deputada Maria do Rosário, Dilma está a favor do projeto apresentado e demonstra total apoio ao tema. “A presidenta sempre se posicionou favorável a responsabilização dos crimes homofóbicos e nos deu o aval para seguir lutando por essa bandeira”, declara.

“Nos últimos meses, ficou evidente a força política dessa comunidade, o reforço dos motivos dessa luta, que tem o apoio da presidenta”, confirma Maria do Rosário.

O tema, aliás, figurou no discurso de posse do segundo mandato da presidenta Dilma, quando defendeu a construção de um Brasil igualitário. “Um país onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independente de raça, credo, gênero ou sexualidade”, disse Dilma.

Por ser considerado mais abrangente, a deputada acredita que o projeto encontrará menos dificuldade para ser aprovado. “Estamos mais protegidos das manobras que acontecem no Congresso”, afirma.

O texto cria agravantes para atos de violência cometidos por discriminação devido à “orientação sexual, identidade de gênero, classe, origem social, idade, religião, deficiência, situação de rua, condição de migrante, refugiado ou pessoas deslocadas de sua região por catástrofes e conflitos”.

Na avalição da parlamentar, o projeto interessa a vários setores. “Estamos mostrando que ao mesmo tempo que uma lei se posiciona a favor da vida e conta a violência, ela se posiciona também contra a intolerância religiosa, a discriminação por origem social ou geográfica”, justifica.

Sobre a defesa dos direitos LGBT, a deputada afirma ser um setor que sofre um grande “abandono legal”. “Esses crimes de motivação homofobia não tem hoje a devida atenção. A aprovação de uma lei como essa colocará o tratamento sobre essa violência em outro patamar e terá um forte impacto cultural”, defende a autora.

Resistência – Para Maria do Rosário, o Brasil vive uma onda conservadora “perigosa”, de desrespeito e interferência no ambiente particular dos cidadãos, cujo único “antídoto” é fortalecer os segmentos da sociedade que defendem direitos. “É onde entra o Congresso Nacional, que tem dar ouvidos a opinião de uma sociedade mais progressista”.

“Quem pensa diferente não pode cercear o direito de ninguém. Pelo contrário, qualquer religião ou crença que defenda o seu livre exercício deve ser a favor dessa matéria, que inclui entre os crimes de ódio a intolerância religiosa”, justifica.

O projeto surgiu de discussões com a comunidade LGBT e outros setores, e da experiência de Maria do Rosário à frente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Balanço feito pela pasta demonstrou uma média de 27 atos de violência cometidos por motivação homofobia por dia, em 2012.

Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias