“O Brasil é referência em merenda escolar”, diz Fernanda Pacobahyba

Um dos pilares da educação brasileira e reconhecido internacionalmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi tema da entrevista desta sexta-feira (14) no Café PT da TvPT, com a coordenadora Fernanda Pacobahyba. “É um programa gigantesco, a maior referência do planeta em alimentação escolar é o Brasil”, destacou, lembrando que o PNAE integra a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil no G20, e inspira projetos em 29 países da América Latina e Caribe e em mais de 40 nações africanas.

“É um exemplo concreto de como políticas públicas nacionais podem se transformar em soluções globais”, observou Fernanda ao reforçar que o programa é eixo central das ações do governo brasileiro para garantir segurança alimentar e nutricional. O Brasil preside a Coalisão Global da Alimentação Escolar, ao lado da França e da Finlândia, com a meta de assegurar que, até 2030, 724 milhões de crianças tenham ao menos uma refeição de qualidade por dia nas escolas, em parceria com a ONU e a FAO.

A última reunião da Coalisão ocorreu em outubro, em Fortaleza (CE), e reuniu representantes de mais de 80 países, entre eles mais de 40 ministros da Educação. “Um evento extraordinário que movimentou o mundo em torno do tema alimentação escolar e o Brasil é o país que tem rede de oferta integral universal da alimentação escolar.”

Segundo Fernanda, o presidente Lula tem chamado chefes de Estado e lideranças globais a se comprometerem com recursos estáveis para garantir alimentação escolar de qualidade, unindo combate à fome, apoio à aprendizagem e cidadania.

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R$ 2,4 bilhões em alimentos saudáveis

Além da atuação global, o governo federal reforça a merenda com alimentos orgânicos e saudáveis, impulsionada pela decisão de Lula de destinar R$ 2,4 bilhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a agricultura familiar.

O anúncio, feito em Fortaleza, significa que o percentual destinado à compra de alimentos da agricultura familiar subirá de 30% para 45%. “Eles produzem o que a gente chama de comida de verdade. São as frutas, legumes, verduras, toda essa cadeia vai receber recursos, para que a gente erradique a fome e incremente a alimentação escolar”, afirmou.

50 milhões de refeições por dia

Após seis anos sem alteração per capita, um congelamento iniciado depois do golpe contra Dilma, uma das primeiras ações do presidente Lula foi conceder um reajuste de 39% no valor da merenda escolar. “Isso representou R$ 1,5 bilhão a mais no orçamento de 2023. É um dado extraordinário.”

Deixar crianças sem merenda escolar digna foi apenas um dos muitos atos covardes da era Bolsonaro. “Foi muito ruim porque a gente sabe o quanto a inflação comeu o poder de compra. Passar seis anos sem reajuste nas gestões anteriores foi um dado massacrante e realmente deixou o programa numa vulnerabilidade muito grande”, ressaltou.

Com Lula, os números voltaram ao patamar que um país que quer ser uma das maiores economias do mundo exige. Depois de quatro anos de descaso, o PNAE agora oferta 50 milhões de refeições diárias para quase 40 milhões de estudantes da rede pública. Elas chegam a 150 mil escolas, com R$ 5,5 bilhões por ano para assegurar alimentação adequada, como prevê a Constituição de 1988. Nos governos do PT, a merenda respeita culturas locais, tradições e hábitos alimentares.

“O PNAE garante que as crianças sejam sustentadas não só no momento do conhecimento, mas em todo o desenvolvimento físico, emocional, intelectual. Ele é um grande apoio às famílias.”

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Redução drástica de ultraprocessados

Em 2024, Lula anunciou a redução de ultraprocessados na merenda. “O índice, que era de 20%, cairá para 15% em 2025 e será de no máximo 10% em 2026”, comemorou Fernanda.

A coordenadora citou o exemplo de Tauá (CE), onde 100% da alimentação escolar é feita com recursos do PNAE. E a integração com o Programa Escola de Tempo Integral, que amplifica resultados. “Quanto mais tempo a criança passa na escola, mais refeições devem ser ofertadas. Há escolas que dão até o jantar”, explicou.

Fernanda apontou o presidente Lula como grande liderança mundial em várias políticas públicas e que executa uma gestão com resultados muito consistentes, como a saída do país do Mapa da Fome pela segunda vez. “Há países que batalham há décadas para sair desse mapa.”

IDH mais desafiador do Brasil

A coordenadora do PNAE visita diversas cidades pelo Brasil e conta com o apoio dos Centros Colaboradores de Nutrição. “Temos parcerias robustas com as universidades e institutos federais, para que eles prestem o apoio nos mais diversos rincões do país”, afirmou, citando o Centro Colaborador do Norte, vinculado à UFPA.

Ela lembrou a visita à ilha de Marajó, no município de Melgaço, governado por um prefeito do PT, Adiel Moura. Melgaço tem o IDH mais desafiador do Brasil e, recentemente, o presidente Lula retomou mais de 130 obras paralisadas. “Quando a gente volta, toda uma sorte de profissionais vai continuar à disposição daquela comunidade e dos gestores no momento da implementação da política pública”, explicou.

“Estamos fazendo um trabalho estruturado com a Prefeitura e vamos mostrar que quando você tem uma administração que quer fazer, quando você tem governo federal que apoia, você consegue resultados.”

Cidades pequenas, grandes iniciativas

Fernanda celebrou experiências positivas em cidades pequenas, inclusive no Ceará, seu estado. “Vi prefeitos oferecendo alimentação escolar melhor que muitas escolas privadas. Salgadinhos e refrigerantes, nas nossas escolas, são coisa do passado.”

“Nas escolas de tempo integral, sob o governo do PT e do governador Elmano de Freitas, os indicadores de educação e alimentação superam os de muitos estados mais ricos”, observou. Mesmo nas regiões mais desafiadoras, “há lampejos de excelentes oportunidades e metas sendo atingidas”.

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Da Redação