O empoeirado discurso neoliberal do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) —  fiel discípulo de Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo , entre 1995 e 2002, o  patrimônio público brasileiro foi entregue a preço de banana a grandes grupos nacionais e estrangeiros —agora diz que “precisamos devolver as empresas públicas ao seu verdadeiro dono – o povo brasileiro”. O que será que ele quer dizer?

Será que ele pretende pedir a devolução da Companhia Vale do Rio Doce, vendida a preços irrisórios pelo governo do PSDB? Será que vai pedir de volta as teles e as ferrovias ou vai mostrar onde o governo tucano aplicou o dinheiro da ‘’venda’’ das estatais, bilhões que até hoje não se sabe onde foram parar ?

É inacreditável,  mas, como faz todas as segundas-feiras, na Folha de São Paulo, o tucano Neves publicou um artigo que veio com o singelo título  “Público e privado”. Num parágrafo ele acusa o PT de fazer o governo mais estatizante depois do regime militar. Ou seja, manda um recado, com sua ótica neoliberal e privatizante, aos chamados mercados. Noutro, reclama da gestão supostamente privatista dessas mesmas estatais.

Trata-se, evidentemente, de um discurso ambivalente Sinal dos tempos eleitorais, em que ele usa e abusa de mensagens subliminares. Tal como Goebbels, o ministro das comunicações da Alemanha nazista.

Privatização – Vamos rememorar. Como líder do PSDB na Câmara dos Deputados (1997 a 2000) e depois como presidente da Câmara dos Deputados (2001/2002), ele foi o mais atuante serviçal de FHC, trabalhando decisivamente para privatizar as estatais brasileiras.

Quem, em Minas Gerais, “reprivatizou” a Cemig, que havia sido resgatada para o setor público por Itamar Franco, não reúne autoridade política para passar sermões em quem quer que seja.

Lembremo-nos: em 1999, depois de árdua batalha judicial, o Tribunal de Justiça suspendeu um estranho “acordo de acionistas”, celebrado entre o sócio majoritário da Cemig (o estado de Minas Gerais), a American Eletric Southern (AES) e o Opportunity (Daniel Dantas). Esse acordo foi celebrado pelo então governador tucano Eduardo Azeredo, sob supervisão de FHC. No tal acordo, a AES, mesmo tendo apenas 32,96% das ações da estatal, detinha poder de veto nas assembleias de acionistas!

Na época, o desembargador Garcia Leão foi enfático em seu despacho: “não há como admitir-se o acordo de acionistas, principalmente quando deste, com evidente ilegalidade, consta a perda de mando do sócio majoritário (Estado), dando-se ao sócio minoritário o esdrúxulo poder de veto.”

A partir disso, a AES, alegando quebra de contrato imposto pela Justiça mineira, deixa de pagar o empréstimo que obteve do BNDES, à época de FHC! Isso gera uma crise que seria resolvida mais tarde, por uma “maracutaia” supervisionada pelo então governador Aécio Neves.

A Andrade Gutierrez (Eletricidade) – AGE – assume a dívida de R$ 500 milhões da AES junto ao BNDES e com os mesmos 32,96% faz um “acordaço” de acionistas, restabelecendo não apenas as prerrogativas do sócio minoritário do passado, mas ampliando suas prerrogativas e ganhos atuais.

Além de indicar a Diretoria de Novos Negócios, cuja autonomia é ampla, a distribuição de dividendos aos acionistas passa a ser a prioridade da empresa, em desfavor da prestação de serviços no fornecimento de energia elétrica aos consumidores. Ou seja, com todas essas benesses, a AGE pagaria o empréstimo ao BNDES, não com dinheiro próprio de seu caixa, mas com a arrecadação dos dividendos exorbitantes que receberia nos 10 anos seguintes ao novo acordo.

É por isso que a Cemig hoje só trabalha para pagar dividendos, comprometendo os investimentos que deveria fazer para garantir o futuro dos mineiros.

Para completar, a Cemig conduz à sua vice-presidência o ex-senador mineiro Arlindo Porto, um criador de gado e ex-ministro da agricultura, que nunca atuou na área de geração de energia, para completar o aparelhamento do grupo de Aécio dentro da maior estatal de Minas. O resultado, embora se tente esconder, é que a Cemig  enfrenta hoje uma grande desvalorização na Bolsa de Valores, muito maior do que a da Petrobrás.

Petrobras – Ah, a propósito das quedas de ações da Petrobras, Aécio insiste na pragmática “goebbelsiana”: a estatal brasileira estaria “derretendo”. Mas a mentira tem perna curta: suas ações, em 51 dias, já cresceram 50%, mesmo diante de factóides patrocinados por tucanos, com ampla repercussão na mídia ligada ao PSDB, como a questão da refinaria de Pasadena.

Com relação à Petrobras, vale também citar a retomada dos investimentos, que antes dos governos do PT, não chegavam a U$ 5 bilhões [dólares], por ano, entre 1992 e 2002. Logo em 2005, o presidente Lula alavancou para U$ 10 bilhões. Agora, com o Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, há um total de U$ 220,6 bilhões para o período, o que equivale a U$ 44 bilhões por ano, em média, ou seja, praticamente multiplicou por dez os investimentos em relação ao período anterior a 2003, do governo FHC.

O expressivo aumento de investimentos da Petrobras levou à descoberta do Pré-sal, no qual a estatal,  com o Novo Marco Legal para o Petróleo (regime de partilha), é a operadora única com, no mínimo, 30% de participação nos consórcios. Mesmo com todos estes investimentos, ainda conseguimos aumentar o lucro, atingindo R$ 23,6 bilhões em 2013, alta de 11% em relação aos R$ 21,2 bilhões alcançados em 2012.

Modelo Elétrico – Com relação ao setor elétrico, cabe lembrar que houve o apagão em 1999 e o racionamento de energia elétrica em 2001-2002, que exigiu abandonar-se o desastroso “laissez-faire”.

Lula criou, então, o Novo Modelo do Setor Elétrico para o Sistema Integrado Nacional, em 2004, que tinha como objetivos manter um ambiente regulatório estável, segurança no abastecimento e modicidade tarifária. Através do novo modelo, o serviço público de distribuição passou a ter de contratar o total de sua demanda através de leilões públicos e pela menor tarifa. Já neste novo ambiente, contratou-se mais de 730 usinas, somando mais de 67 mil megawatts, totalizando a capacidade instalada de 125 mil megawatts.

Em vários pontos de seu discurso impresso no jornal paulista todas as segundas-feiras, o pré-candidato tucano tenta confundir a opinião pública, sob o argumento de que o PT não é competente na gestão pública.

Abordando o caso dos transportes, podemos exemplificar as diferenças que demonstram o nosso nível de compromisso com os avanços na gestão do setor. No início dos anos 90 o governo federal, pautado pelo Consenso de Washington, iniciou o desmonte da gestão dos transportes no Brasil. Em 2002, no último ano do governo FHC, ainda sem a definição do marco regulatório do setor de transportes, os tucanos extinguiram o Geipot,  o Dner  e a RFFSA.

 Nos Governos Lula e Dilma, retomam-se o planejamento e as ações. Criam-se a Secretaria de Portos, a SAC – Secretaria da Aviação Civil, reformula-se o papel da Valec  – estatal sobrevivente do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce – e cria-se a EPL – Empresa de Planejamento e Logística S/A, dando ao Estado brasileiro novamente seu papel de articulação, de planejamento, de formulação de políticas e de efetiva gestão dos assuntos de transportes.

A concessão de aeroportos e estradas passam a ser explorados pela iniciativa privada durante 25 ou 30 anos, mas continuam sendo propriedade do governo federal e patrimônio do povo brasileiro.

No modelo tucano, a propriedade do povo é entregue na “bacia das almas”, como diz o próprio povo. No novo modelo implantado pelo PT e aliados, nos Governos Lula e Dilma, o Estado planeja os serviços, faz obras, define o que é investimento privado e concede sob controle público parte dos serviços.

O certo é que o Aécio e o PSDB fazem exatamente aquilo que acusam, sem nenhum nexo com a realidade, o PT de fazer: sob o manto de “Gerencialismo” e “Choque de Gestão”, quebraram o Brasil e depois Minas Gerais. Em São Paulo já falta até mesmo o básico, como a água para seu povo. Agora, querem novamente voltar ao Governo Federal, para continuar a desintegrar o Brasil e vender aquilo que não conseguiram em seu mandato: o BNDES, a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Justamente as instituições que mais contribuíram para que o Brasil não fosse para o buraco, durante a atual crise mundial.

Mas o País, além de exigir competência, cobra também mudanças, transparência e ética na condução dos negócios públicos. Algo que Aécio e os tucanos não têm para oferecer e que os brasileiros já identificaram por três vezes nos últimos anos, nos Governos Lula e Dilma.

Padre João é deputado federal pelo PT-MG