Onze ‘práticas ilícitas’ de Cunha motivam pedido de afastamento

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cometeu pelo menos 11 manobras controversas no exercício do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou, na noite de quarta-feira (16),o  afastamento do peemedebista do cargo de parlamentar e das funções na Presidência da Casa.

Essas manobras, que podem municiar o Supremo Tribunal Federal (STF) de argumentos a favor de seu afastamento cautelar e urgente da função, são descritas na petição de Janot como justificativas do pedido e comprovariam a prática de intimidação de colegas parlamentares, réus, delatores premiados da Operação Lava Jato, e advogados. O teor de cada caso não foi divulgado à imprensa.

“É urgente que o Eduardo Cunha seja privado de seus poderes como deputado federal e como presidente da Câmara, pois, do contrário, criará ainda maior instabilidade política para o país e, ainda, não hesitará em perseguir e utilizar todos os instrumentos que possua para retaliar e se vingar de seus adversários, como faz habitualmente”, argumenta o procurador.

No pedido, o procurador diz que o afastamento vai assegurar a eficácia da investigação criminal em curso contra o deputado, o regular andamento da instrução processual e a aplicação da lei penal no que se refere à denúncia proposta contra o parlamentar.

A PGR acredita que o afastamento de Cunha vai “evitar a continuidade das práticas ilícitas” do deputado, haverá “garantia da ordem pública”, bem como “de todas as outras investigações que estão sendo adotadas no âmbito do Parlamento brasileiro”.

Para Janot, os 11 casos relatados seriam a comprovação de que Cunha se utiliza do cargo para “intimidar parlamentares e cometer crimes”, diz a reportagem.

No dia anterior (15), Cunha passou pelo constrangimento de receber a Polícia Federal em casa, em ação de busca e apreensão da Operação Lava Jato, na qual já responde a três inquéritos no STF. A operação da PF se replicou em sua casa no Rio de Janeiro e escritório. Janot afirmou que a operação só serviu para comprovar as acusações contra Cunha.

Cunha foi eleito para dois anos de mandato como presidente da Casa no dia 1° de fevereiro, pela maioria (267 votos) dos 513 deputados presentes à eleição em plenário. O segundo mais votado, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), obteve praticamente a metade (136) dos votos.

Carioca de nascimento, aos 57 anos, em seu quarto mandato, ele exerce papel de líder do PMDB na Casa e, quando eleito, teve declarado apoio de outros 13 partidos: PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias