Dilma: oportunidades iguais para brasileirinhos

A presidenta Dilma Rousseff afirmou neste domingo (12), em São Paulo, que uma das medidas para avaliar o desenvolvimento de um país é saber o que ele faz pelas crianças, como as protege e assegura seus direitos. Ela visitou o Centro Educacional Unificado (CEU) Jambeiro, na Zona Leste, assistiu a uma apresentação de ginástica artística, conversou e tirou fotos com dezenas de crianças.

Dilma assinou ainda documento da Fundação Abrinq, em que se compromete a priorizar e implementar políticas públicas voltadas para os direitos humanos de crianças e adolescentes. “Esse compromisso que assumi hoje não é verbal, nem teórico, nem simbólico. É real, feito em cima de políticas concretas”, ressaltou a presidenta.

Brasil Carinhoso, redução da mortalidade infantil, aumento do número de crianças de 4 e 5 anos na escola, vacinas gratuitas e parceria com APAEs foram algumas das ações do governo citadas por Dilma que comprovam que ela já é, de fato, uma presidenta amiga das crianças.

Dilma ressaltou também a sanção da Lei do Menino Bernardo, que pune abusos a crianças, sejam físicos ou psicológicos. “É uma das leis que considero civilizatórias, melhora os valores da nossa sociedade”, finalizou.

O Governo Federal, nos últimos 12 anos, passou a apoiar os municípios no processo de expansão de vagas para a Educação Infantil. No governo Lula, foi contratada a construção de 2.543 creches e, no governo Dilma, até maio de 2014, mais 6.036 creches tiveram recursos autorizados para construção. Hoje, estão em funcionamento e já entregues 2.052 unidades. “Também estão em construção, com obras contratadas, sem nenhum problema, 4.055”, ressaltou Dilma. Outras 2.283 já foram contratadas e estão em fase inicial de construção.

O resultado positivo das ações do governo Dilma na Educação apareceu na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) de 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o relatório, o número de crianças entre 4 e 5 anos na escola chegou a 81,2%, o que significa crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação às taxas de 2012 (78,1%). Já a taxa na faixa etária de 6 a 14 anos na escola, que corresponde ao ensino fundamental, chegou a 98,4%.

Paralelamente à Educação, o Brasil reduziu a mortalidade infantil em 77%. Em 1990, o País registrou 62 mortes de crianças a cada mil nascidos vivos. Já em 2012, foram 14 mortes a cada mil nascidos, segundo dados do relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no qual o Brasil se destaca no cenário internacional como um dos países que mais reduziu a mortalidade infantil nos últimos anos.

O segundo mandato da presidenta Dilma prevê, ainda, a expansão do Programa Mais Médicos, uma das iniciativas do Governo Federal fundamental para o País diminuir ainda mais mortalidade infantil (até 1 ano). O alcance será por meio de três ações: qualidade do pré-natal; assistência ao parto; e atendimento à criança de até 2 anos de idade como prioridade do programa.

 

Por Paula Zagotta, da Agência PT de Notícias